Navegando pela Categoria
Artigos
ARGENTINA RECONHECE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PELO “TRABALHO” DA MATERNIDADE
Por Flávia Ribeiro Borges Manzano
A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS
Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS.
Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
AÇÕES DE FAMÍLIA: ESTARÍAMOS MESMO DIANTE DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS?
Por Monica Cecilio Rodrigues, publicado originalmente no Empório do Direito
O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais, quando houver litigiosidade, determinando que…
CASAMENTO, FAMÍLIA E EDUCAÇÃO
Por Carmen Lúcia de Camargo Penteado* e Jaques de Camargo Penteado**, originalmente publicado no Jusbrasil
Sumário
1. Introdução. 2. Crise. 3. Casamento, família e educação: crise. 4. Casamento. 5. Família. 6. Educação dos filhos. 7.…
RESSACRALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FORMA DE ADESÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Danilo Porfirio de Castro Vieira , Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga e Vera Dias Madeira
O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM): NOVAS NORMAS ÉTICAS SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA. O QUE MUDOU?
Por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução que…
QUAL É O PRAZO DA UNIÃO ESTÁVEL?
Por Carlos Alberto Garbi , Vice-presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou um caso no qual a união estável, com todos os seus efeitos, inclusive sucessórios, foi…
STF DECIDE PELA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS DE BENS NO EXTERIOR
Por Giuliana Matheus Reggi e Luís Eduardo Tavares dos Santos
No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…
COMO VENCER A ‘CORRIDA’ APÓS A MORTE? DICAS PARA DAR CELERIDADE AO INVENTÁRIO
Por Schamyr Pancieri Vermelho*
Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" . Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda a família.…
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, UM DANO COLATERAL INADMISSÍVEL
Por Fernanda Motta e João Antônio Motta , originalmente publicado no Migalhas
Não bastam os melhores escritos em um papel, há de se ter presente que a ação de desconstruir a imagem do pai ou da mãe gera um dano absolutamente inadmissível,…