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Notícias
ADFAS APOIA O XV CONGRESO LATINOAMERICANO DE LA NIÑEZ, ADOLESCENCIA Y FAMILIA
Em 26, 27 e 28 de outubro de 2023 ocorrerá o XV Congreso Latinoamericano de la Niñez, Adolescencia y Familia na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
O evento, promovido pela Asociacion Latinoamericana de…
ESTUDO PUBLICADO NA ROYAL SOCIETY EXPÕE DADOS SOBRE OS EFEITOS DANOSOS DA POLIGAMIA
Estudo publicado na Royal Society, de autoria de Joseph Henrich, Robert Boyd e Peter J. Richerson, contém dados da maior relevância a demonstrar que a poligamia, chamada de poliamor no Brasil, gera efeitos danosos aos membros da família.…
GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE: NÃO HAVERÁ MAIS OS CAMPOS “SEXO” E…
Em 18/05/2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), anunciou que ocorrerão mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN).
O novo…
REGISTRE-SE: NOVA AÇÃO DO CNJ DE COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL ALCANÇA 100 MIL BRASILEIROS
Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço parcial da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, como resultado do empenho intensivo das equipes de tribunais e…
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: TRATADO DA PESSOA IDOSA E TRATADO DA UNIÃO DE FATO
TRATADO DA PESSOA IDOSA
A ADFAS realizou o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS. Associados têm desconto de 40%! Saiba mais no final…
ENCONTRO ONLINE COM STÊNIO GARCIA: A ARTE DA REPRESENTAÇÃO TEATRAL EM DIÁLOGO COM O DIREITO
No dia 31/05/2023, às 18h, o ator Stênio Garcia apresentará a arte da representação teatral em diálogo com o Direito.
O encontro promovido pela ADFAS será online, com inscrições gratuitas, e contará com a presença da Associada Dra. Mari…
STJ: É VÁLIDA A VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MOTIVOS DO CRIME QUANDO EX-MARIDO AMEAÇA VÍTIMA PARA DESISTIR…
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da Quinta Turma do…
MARÍA JOSÉ BRAVO BOSCH, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPANHOLA DE HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS…
Em 12/05/2023, a Prof.ª Dr.ª Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, foi nomeada no cargo de Secretária-Geral da Universidade de Vigo (UVigo), passando a ter as…
STJ: NÃO COMPETE À JUSTIÇA BRASILEIRA INVENTARIAR BENS NO EXTERIOR
Em decisão proferida no dia 18/04/2023, a 4ª Turma do STJ entendeu que não compete à Justiça brasileira o processamento do inventário e partilha de bens localizados no exterior. A Relatora, Ministra Maria Isabel Gallotti, concluiu que o…
CNJ: NOVA RESOLUÇÃO AMPLIA PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB AMEAÇA DE MORTE
O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (25/4), Resolução estabelecendo diretrizes e…