O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. O Projeto de Lei 2508/20 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o…

Myka Stauffer, que é mãe de quatro filhos biológicos, gravou um vídeo para se explicar e dizer que não se adaptou às necessidades especiais da criança. Mas a revolta dos internautas tomou conta dos comentários. A youtuber norte-americana…

Mais de 40 uniões foram celebradas de dentro do carro; número de matrimônios cai drasticamente na cidade em abril. Visto de longe, o casamento de Dejane Monteiro, de 48 anos, e Maurício Patusco, de 42, parecia com qualquer outro.…

Polícia ainda tenta identificar quem abandonou a criança, que foi encontrada embaixo de uma árvore. O bebê que foi abandonado aos cinco meses de vida em um lote baldio de Goiânia foi adotado. Segundo a direção do abrigo onde o menino…

Na última semana, em Barcelos, membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriram procedimento para coibir adoções sem o cumprimento dos trâmites legais no município. Na última terça-feira (26), o Ministério Público do Amazonas…

Os dados são do diagnóstico divulgado pelo CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana um diagnóstico sobre adoção,…

A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue espontaneamente pela mãe, e duas de grupos…

A decisão é da 3ª turma do STJ. O colegiado aplicou jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiro. A 3ª turma do STJ condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por…

A Assembleia Nacional Popular da China (ANP) aprovou nesta quinta-feira o Código Civil, até então inexistente no país, que regula, entre outros temas, o direito à privacidade. Depois de décadas de tentativa de estabelecer o texto, o…

TJDFT: Guarda compartilhada – genitores em cidades diferentes – alternância do lar de referência – inviabilidade. A alteração constante do lar de referência, quando os genitores decidem morar em cidades diferentes e distantes uma da outra,…