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ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA ADFAS À GAZETA DO POVO SOBRE O PL DE REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO…
A Lei de Alienação Parental (LAP) foi criada para coibir que familiares — sejam pai, mãe, avós ou outros responsáveis — dificultem ou impeçam a convivência da criança com um de seus genitores. As situações mais comuns ocorrem quando os…
A PRESIDENTE DA ADFAS ANALISA A PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou no final de março um relatório favorável ao PL 2.812/22, que tramitará na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que propõe a revogação da lei da alienação parental.…
GRANDE LANÇAMENTO NA BIENAL: O LIVRO “COMENTÁRIOS À LEI BERENICE PIANA: RELAÇÕES…
Organização de Fabiana Farah, Associada da ADFAS
A obra traz reflexões essenciais sobre direitos, políticas públicas e a luta das pessoas autistas!
A luta pela inclusão não pode ser apenas um discurso — precisamos de conhecimento,…
A PRESIDENTE, DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA E A DIRIGENTE DA SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL,…
Em visita a Campo Grande da Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, a Dirigente da ADFAS/MS, Dra. Lauane Volpe Camargo, propiciou uma reunião muito profícua com a Diretora da EJUD, nesta última sexta-feira, quando…
SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR EM CASO DE MEDIDA PROTETIVA…
Foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 5.427/2023, que altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir, como medida protetiva de urgência, a…
A DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA ZUCCHI, DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADFAS, É HOMENAGEADA…
A Desembargadora Maria Cristina Zucchi se despede hoje (31/03) do TJSP, onde deixará imensa saudade, mas continuarão os valiosos trabalhos dessa grande Jurista, inclusive como Diretora de Relações Institucionais da ADFAS 🧡💙…
MEDIDA PROTETIVA POSTERIOR NÃO AFASTA COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL ORIGINÁRIO PARA JULGAR PARTILHA DE…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher, deve ser preservada a competência do Juízo Cível em que…
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA PAIS QUE COMETEREM ABUSOS NA GESTÃO DO…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado.
De…
MUNICÍPIO INDENIZARÁ MÃE DE CRIANÇA QUE FALECEU POR ERRO MÉDICO EM UPA
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em…
SABRINA MUGGIATI, DO PROGRAMA EU DIGO X, PUBLICA ARTIGO SOBRE O PAPEL DA FONOAUDIOLOGIA NA INCLUSÃO…
A intervenção precoce na comunicação de crianças com Síndrome do X Frágil (SXF) e autismo é essencial para potencializar seu desenvolvimento. De acordo com a fonoaudióloga Marcia Maria Loss de Carvalho, “é fundamental para justamente…