Mesmo com a separação, minimizar os conflitos é necessário para não afetar a saúde dos filhos. Com o isolamento social e a rotina estressante de home-office, muitos casais estão optando pelo divórcio. Ao contrário da crença popular, o…

Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que as vítimas e pessoas que desejam auxiliá-las entrem em…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para o acompanhamento de processos de violência doméstica contra a mulher por vítimas. Por meio de um código fornecido pela vara judicial, é possível acessar com…

Tribunal de Justiça da Bahia mostra ainda redução de quase 50% no número de revisão de pedidos, entre março e julho. A pandemia de covid-19 pode estar atrapalhando o acesso de famílias à Justiça. Segundo levantamento feito pelo Tribunal de…

O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito à pensão do segurado falecido, se a invalidez preceder ao óbito. E não importa se já receba pensão por sua invalidez, pois a lei não proíbe a acumulação nestes…

Bebê foi encontrado em uma bolsa, na manhã de sábado (8), junto a uma carta que teria sido escrita pela mãe. Processo de adoção foi aberto pela Vara da Infância e Juventude. A bebê recém-nascida abandonada dentro de uma igreja católica na…

Magistrado considerou palavra da vítima, provas testemunhais e exame de corpo de delito. Um homem acusado de ameaçar e agredir sua sobrinha foi condenado a 4 meses e 55 dias de detenção em regime aberto, suspenso condicionalmente por dois…

As criptomoedas estão sendo mantidas em uma corretora fora do país pelo ex-companheiro. A Justiça de São Paulo vai analisar um pedido de partilha de 2,5 bitcoins feito por mulher no processo de dissolução da união estável. As criptomoedas…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse…

A comarca de Jaraguá do Sul registrou duas entregas de crianças recém-nascidas efetivadas na última semana de julho. A última entrega espontânea na comarca do Vale do Itapocu havia acontecido durante o recesso forense de dezembro de 2018.…