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Artigos
OS CONTRATOS SUCESSÓRIOS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Carlos Eduardo Minozzo Poletto*, publicado originalmente no ConJur.
A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089; CC/2002, artigo 426) nunca encorajou a…
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE SER EXPRESS?
Regina Beatriz Tavares da Silva*
No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de…
INADEQUAÇÃO DA LEI DO SIGILO DO NOME DA OFENDIDA NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI 14.857/2024):…
Por Dr. Venceslau Tavares Costa Filho*, Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, e Ingrid Zanella Andrade Campos**, originalmente publicado no Portal Jurídico - Juridicamente.
O Presidente Lula sancionou no dia 21 de maio de…
NUEVOS PARADIGMAS SOBRE LA VEJEZ
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
IMPUESTOS Y FAMILIA
Por Dra. Graciela Medina, Associada Honorária e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Jornal La Ley.
No artigo sobre "Impostos e família", a Dra. Graciela Medina estuda, na perspectiva do…
FILHO DE QUEM? NÃO É DA MÃE QUE LHE DEU A LUZ. OS RESULTADOS INESPERADOS DA GESTAÇÃO DE…
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA
Por Ana Cláudia Brandão , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de Pernambuco
Desde o nascimento da primeira bebê de proveta, Louise Brown, em 1978, verifica um crescimento…
O DIREITO SUCESSÓRIO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Dr. Carlos Eduardo Minozzo Poletto, que contribuiu com as sugestões legislativas da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em relação ao Livro de Direito das Sucessões, na reforma do Código Civil. Publicado…
PROPOSTA DE ESTADO CIVIL DE COMPANHEIRO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL TRAZ INSEGURANÇA JURÍDICA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
Pode parecer que, pela equiparação entre o casamento e a união estável em efeitos jurídicos, seria lógica a atribuição de estado civil…
A PROPOSTA DO CELIBATO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
O Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), com 2.046 artigos e que regula as relações entre as pessoas antes do…