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Artigos
OS EFEITOS PREOCUPANTES SOBRE A FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O REENCONTRO COM PANDORA
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira e Dijeison Tiago Rios Nascimento
RESUMO
O texto aborda criticamente o reconhecimento de parentesco colateral afetivo sem que haja um parentesco afetivo em linha reta, alertando para problemas de…
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA DE INFIDELIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS…
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira
RESUMO
O artigo tem em vista analisar a cláusula de infidelidade, reconhecida pela justiça mineira na Vara de Registro de Belo Horizonte. Buscou demonstrar a impossibilidade jurídica da medida…
A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E A ENGENHARIA GENÉTICA COMO PROCEDIMENTO EUGÊNICO
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira*
Recentemente foi publicado o nascimento de uma criança no Reino Unido, resultante de uma manipulação genética, com três materiais: a dos pais e de uma terceira mulher. O intuito foi se evitar doenças…
MATERNIDADE E DIREITO
Este texto é de autoria de Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no jornal Folha de Pernambuco.
Queridos leitores, na semana em que vamos…
CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA: O BRASIL COMEÇA A ENXERGAR
Por Verônica A. M. Cezar-Ferreira*
Família é um grupo de pessoas que se relacionam e se influenciam, reciprocamente, formando um todo único. É um lugar de enfrentamento em que os problemas se instalam facilmente e em que as soluções são…
DRA. REGINA BEATRIZ FALA SOBRE O OLHAR IBERO-AMERICANO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO BLOG…
O Direito de Família e das Sucessões e os vários aspectos que envolvem essa especialidade da advocacia vêm chamando a atenção do público em geral em todo o mundo. Monogamia, poligamia, direitos da pessoa idosa e das crianças, intervenção do…
A FAMÍLIA NO DIREITO: PARA ALÉM DO AFETO E DO INDIVIDUALISMO
Artigo produzido por Antonio Jorge Pereira Júnior, um grande jurista brasileiro, atualmente vivendo no Ceará, Professor da Unifor (Universidade de Fortaleza). É Associado da ADFAS desde seu nascedouro e está palestrando na Universidade de…
DRA REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, COMENTA AS VÁRIAS VISÕES SOBRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO…
No debate acerca da natureza jurídica dos animais de estimação, se objeto ou se sujeito de direito, há quem entenda que pets podem ter os mesmos direitos que têm os humanos, com natureza jurídica diferente daquela que sempre foi dada aos…
STJ: PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA EM COTAS IGUAIS ENTRE A EX-CÔNJUGE E A COMPANHEIRA DO…
Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre ex-cônjuge e companheira do falecido.
É…
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ENTENDIMENTO DO STJ
Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva com a colaboração de Emily Costa Diniz.
No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o julgamento de caso inédito na Corte a respeito do prazo para a…