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Artigos
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PRETENSÃO DE OITIVA DO ADOLESCENTE, EM ATO INFRACIONAL, APÓS A PRODUÇÃO…
Esse artigo é de autoria de Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Recife
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras processuais que regem os feitos que tramitam nas Varas da Infância…
A PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO
Esse artigo é de autoria de Guilherme Toledo, Associado da ADFAS-MG.
RESUMO
Pela atual sistemática normativa, os bens que qualquer dos cônjuges possuía antes do casamento não se comunicam em eventual partilha decorrente de…
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE E A FINALIDADE (IR)RESISTÍVEL: A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Esse artigo é de autoria de Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS.
Na IX Jornada de Direito Civil, promovida em 19 a 22 maio de 2022, foi proposto o seguinte enunciado sobre artigo 1565 do Código Civil:
É admissível o…
DRA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, PRESIDENTE NACIONAL DA ADFAS, PUBLICA ARTIGO NO CONJUR SOBRE…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 15 de junho, o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, que tem o ministro Luiz Fux como relator. O tema 1.053 de repercussão geral versa sobre a subsistência da separação como instituto…
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
Esse artigo é de autoria de Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS, e Paulo Roberto Costa dos Santos.
SUMÁRIO: Introdução. 1. Da guarda compartilhada e seus efeitos; 2. Os alimentos e a solidariedade familiar; 2.1. A…
STJ: PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, comenta acórdão do STJ.
Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que condenou o ex-marido e pai ao…
BEM COMUM, COMUNHÃO, CONDOMÍNIO E SEPARAÇÃO DE FATO
O Vice-Presidente da ADFAS, Dr. Carlos Alberto Garbi, elucida aspectos relevantes da comunhão de bens neste artigo.
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma…
TRAIÇÃO E INDENIZAÇÃO
Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável.
Seria…
CASAL QUE SE CONHECEU NO TINDER FAZ CONTRATO DE 17 DE PÁGINAS PARA COMEÇAR NAMORO
Este comentário foi realizado pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva.
O casal norte-americano Annie Wright e Michael Head se conheceu em outubro de 2020 pelo aplicativo de relacionamento Tinder. Mas, antes de iniciar o…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago.
O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…