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Artigos

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO

Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago. O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…

A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS

Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS. Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…

CASAMENTO, FAMÍLIA E EDUCAÇÃO

Carmen Lúcia de Camargo Penteado Advogada (OAB/SP) Ex-Presidente do Instituto de Estudos Mulher, Criança e Sociedade Especialista em Direito de Família (CEU/SP) ◊◊◊ Jaques de Camargo Penteado Consultor e Advogado (OAB/SP) Procurador de…

QUAL É O PRAZO DA UNIÃO ESTÁVEL?

O Vice-Presidente da ADFAS, Professor Carlos Alberto Garbi, examina o prazo da união estável, afinal, a relação tem de ser duradoura? União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos Carlos Alberto Garbi* Recentemente o…
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