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Artigos
FILIAÇÃO 1 e FILIAÇÃO 2
Este artigo é de autoria de Dra. Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS.
Em 29 de setembro de 2022, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu Nota Pública, propondo que…
EXISTE TRIAÇÃO EM TRAIÇÃO?
A ADFAS, como amicus curiae, teve papel relevante nas Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal nos temas 526 e 529, que reconheceu a monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável. Não existem direitos…
STF PODERÁ ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS…
Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
O Min. Luís Roberto Barroso reconheceu Repercussão Geral no ARE 1.309.642, ainda em fase de confirmação e conversão em Recurso Extraordinário no STF, da…
SE A PORTA FOSSE ENTREABERTA, ESTARIA ESCANCARADO O PORTÃO PARA A POLIGAMIA !
Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
A ADFAS fundamentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF), como amicus curiae, a impossibilidade de reconhecimento de direitos previdenciários,…
COMPANHEIRO NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO, ESCLARECE A PRESIDENTE DA ADFAS
Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos seguintes recursos: RE 878.69/MG e no RE 646.721/RS, ocorrido em 10 de maio de 2017, teria classificado o…
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PRETENSÃO DE OITIVA DO ADOLESCENTE, EM ATO INFRACIONAL, APÓS A PRODUÇÃO…
Esse artigo é de autoria de Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Recife
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras processuais que regem os feitos que tramitam nas Varas da Infância…
A PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO
Esse artigo é de autoria de Guilherme Toledo, Associado da ADFAS-MG.
RESUMO
Pela atual sistemática normativa, os bens que qualquer dos cônjuges possuía antes do casamento não se comunicam em eventual partilha decorrente de…
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE E A FINALIDADE (IR)RESISTÍVEL: A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Esse artigo é de autoria de Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS.
Na IX Jornada de Direito Civil, promovida em 19 a 22 maio de 2022, foi proposto o seguinte enunciado sobre artigo 1565 do Código Civil:
É admissível o…
DRA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, PRESIDENTE NACIONAL DA ADFAS, PUBLICA ARTIGO NO CONJUR SOBRE…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 15 de junho, o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, que tem o ministro Luiz Fux como relator. O tema 1.053 de repercussão geral versa sobre a subsistência da separação como instituto…
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
Esse artigo é de autoria de Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS, e Paulo Roberto Costa dos Santos.
SUMÁRIO: Introdução. 1. Da guarda compartilhada e seus efeitos; 2. Os alimentos e a solidariedade familiar; 2.1. A…