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Artigos
A MAIOR LONGEVIDADE DAS PESSOAS IDOSAS SEGUNDO OS DADOS DO IBGE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O Censo de 2022 do IBGE aponta o crescimento da longevidade da população brasileira.
Atualmente 22,2 milhões dos habitantes do nosso país estão na faixa dos 65 anos ou mais.
Isso representa 10,9%…
STF INICIOU O JULGAMENTO SOBRE AS FORMAS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O STF iniciou no dia 25 de outubro o julgamento do Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, Relator Ministro Luiz Fux, em que a ADFAS é amicus curiae e realizou sustentação oral.
O Tema 1.053 de…
A SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DA PESSOA IDOSA; ENTENDA O JULGAMENTO DO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
O Tema 1.236 em debate no STF, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, parte do ARE 1.309.642-SP, com o reconhecimento de…
A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DO POLIAMOR COMO UNIÃO ESTÁVEL: SENTENÇA QUE…
Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva com a colaboração de Emily Costa Diniz.
O artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, é desenvolvido com maior detalhamento neste texto, trazendo ao leitor todos os…
SENTENÇA DO POLIAMOR E A ORDEM JURÍDICA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Emily Costa Diniz*, publicado originalmente no Estadão - Blog do Fausto Macedo.
Recentemente repercutiu na mídia sentença que atribuiu a uma relação de três pessoas a natureza de união estável. O…
NOVO ARTIGO 1.815-A DO CÓDIGO CIVIL
Por Dr. Carlos Eduardo Minozzo Poletto, publicado originalmente no ConJur.
Transcorridos mais de 21 anos da edição do Código Civil de 2002, salta aos olhos que o seu Livro V, pertinente ao direito das sucessões, sofrera apenas duas…
EL CONFINAMIENTO DE LOS VIEJOS POR LA PANDEMIA Y EL FORMALISMO DE LOS ANTIFORMALISTAS
Por Dr. Eugenio Gil Gil , Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, publicado originalmente no Eugenio Gil Gil.
1.Introduccíon
En El Ruiseñor de Keats, JORGE LUIS BORGES observa que todas las…
MEMÓRIA DA PESSOA FALECIDA EM DEEPFAKE DE ELIS REGINA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva , Presidente da ADFAS, publicado originalmente no Migalhas.
Muito se tem falado sobre a publicidade da Volkswagen com utilização da imagem e da voz da famosa e inesquecível cantora Elis Regina,…
OS EFEITOS PREOCUPANTES SOBRE A FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O REENCONTRO COM PANDORA
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira e Dijeison Tiago Rios Nascimento
Resumo
O texto aborda criticamente o reconhecimento de parentesco colateral afetivo sem que haja um parentesco afetivo em linha reta, alertando para problemas de…
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA DE INFIDELIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS…
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira
Resumo
O artigo tem em vista analisar a cláusula de infidelidade, reconhecida pela justiça mineira na Vara de Registro de Belo Horizonte. Buscou demonstrar a impossibilidade jurídica da medida…