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Artigos
TÍTULO FAKE DE NOTÍCIA DETURPA ACÓRDÃO DO TJSP
Este comentário foi realizado pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial de…
ARGENTINA RECONHECE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PELO “TRABALHO” DA MATERNIDADE
*Por Flávia Ribeiro Borges Manzano
A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS
Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS.
Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
AÇÕES DE FAMÍLIA: ESTARÍAMOS MESMO DIANTE DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS?
Monica Cecilio Rodrigues
Projeto Elas no Processo na Coluna O Novo Processo Civil Brasileiro / Coordenador Gilberto Bruschi
O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais,…
CASAMENTO, FAMÍLIA E EDUCAÇÃO
Carmen Lúcia de Camargo Penteado
Advogada (OAB/SP)
Ex-Presidente do Instituto de Estudos Mulher, Criança e Sociedade
Especialista em Direito de Família (CEU/SP)
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Jaques de Camargo Penteado
Consultor e Advogado (OAB/SP)
Procurador de…
RESSACRALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FORMA DE ADESÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Danilo Porfirio de Castro Vieira*, Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga** e Vera Dias Madeira***
O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM): NOVAS NORMAS ÉTICAS SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA. O QUE MUDOU?
O cenário reclama legislação a respeito do tema, o que, por certo, não coibirá conflitos, porém proporcionará a segurança jurídica que o tema merece.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução que disciplina…
QUAL É O PRAZO DA UNIÃO ESTÁVEL?
O Vice-Presidente da ADFAS, Professor Carlos Alberto Garbi, examina o prazo da união estável, afinal, a relação tem de ser duradoura?
União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos
Carlos Alberto Garbi*
Recentemente o…
STF DECIDE PELA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS DE BENS NO EXTERIOR
Por Giuliana Matheus Reggi* e Luís Eduardo Tavares dos Santos**
No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…
COMO VENCER A 'CORRIDA' APÓS A MORTE? DICAS PARA DAR CELERIDADE AO INVENTÁRIO
Por Schamyr Pancieri Vermelho*
Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" . Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda a família.…