Navegando pela Categoria
Sem categoria
REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS É HAVIDO COMO CONSTITUCIONAL PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da norma que estabelece o regime da separação de bens aos que se casam ou passam a viver em união estável após os 70 anos.
A ADFAS atuou como amicus…
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE ADOÇÃO
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 14 de novembro de 2023, durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação…
MENSAGEM DE BOAS FESTAS DA ADFAS
Desejamos Boas Festas a todos!
A ADFAS continuará a trabalhar em 2024 pela Família.
RETROSPECTIVA DA ATUAÇÃO DA ADFAS PELA FAMÍLIA EM 2023
Neste ano de 2023, a ADFAS completa 10 anos de trabalhos em prol de seus inabaláveis propósitos de proteção da família.
Destacamos a seguir as principais atividades da ADFAS nesta década, com enfoque principalmente no ano de 2023 e nas…
PRESIDENTE DA ADFAS, DRA REGINA BEATRIZ, FALA SOBRE O CASO DA CACHORRINHA CHERIE NOTICIADO NO…
Câmeras de segurança registraram o momento em que a cachorrinha, da raça Yorkshire, foi levada durante um passeio na rua em Brasília. Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram cúmplice e momento em que os suspeitos foram detidos.…
PROFESSOR SÍLVIO VENOSA APRESENTA PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO…
O Prof. Dr. Sílvio de Salvo Venosa ofereceu Parecer à ADFAS a respeito da matéria debatida no recurso paradigma do Tema 1.236, em tramitação no STF: “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos“.
O…
ADFAS – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROPOSTAS LEGISLATIVAS – PARTE 4
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…
ADFAS – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROPOSTAS LEGISLATIVAS – PARTE 3
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…
RECESSO – ADFAS
A ADFAS informa que estará em recesso entre os dias 23/12/2023 e 08/01/2024.
Nesse período, estarão suspensas as atividades, inclusive o envio de informativos e publicações em geral.
ADFAS – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROPOSTAS LEGISLATIVAS – PARTE 1
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…