Navegando pela Categoria
Sem categoria
HOMENAGEM A GRACIELA MEDINA
O XV Congreso Latinoamericano de la Niñez, Adolescencia y Familia realizado pela ALAMFPYONAF, neste ano homenageia merecidamente a Dra. Graciela Medina.
O Congresso, em sua abertura, contou com a apresentação da ALAMFPYONAF por sua…
TEMA 1236: PRESIDENTE DA ADFAS REALIZA SUSTENTAÇÃO ORAL NO STF, ASSISTA AO VÍDEO
No dia 18/10/2023, foi iniciado o julgamento pelo STF do ARE 1309642/SP que deu origem ao Tema 1236: “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos”.
Foi realizada a leitura do relatório pelo…
STJ MANTÉM PRISÃO POR DÉBITO ALIMENTAR ANTIGO, MESMO APÓS QUATRO ANOS DE ADIMPLÊNCIA
Por Danilo Vital, publicado originalmente no ConJur.
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e só deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida, que deve ser…
STJ: MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DO TITULAR DE PLANO DE SAÚDE DEVE SER EQUIPARADO A FILHO NATURAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na…
XV CONGRESO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE NIÑEZ ADOLESCENCIA Y FAMILIA
O XV Congreso Latinoamericano de la niñez, adolescencia y familia realizado pela ALAMFPYONAF, neste ano homenageia merecidamente a Dra. Graciela Medina.
O Congresso, em sua abertura, contará com a apresentação da ALAMFPYONAF por sua…
A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DO POLIAMOR COMO UNIÃO ESTÁVEL: SENTENÇA QUE…
Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva com a colaboração de Emily Costa Diniz.
O artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, é desenvolvido com maior detalhamento neste texto, trazendo ao leitor todos os…
II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: FAMÍLIA, SUCESSÃO E BIODIREITO
Local: Auditório do UNIESP
Data: 13 e 14 de novembro de 2023
Assista aos vídeos do Presidente da Seção Estadual de Paraíba da ADFAS, Dr. Onaldo Queiroga, que participou dos programas “Sintonia” e “Justiça Legal”, do canal TVMaster,…
NOVO PROVIMENTO DO CNJ (149/2023) REÚNE DISPOSIÇÕES REGISTRAIS E NOTARIAIS DE PROVIMENTOS ANTERIORES…
Em 30 de agosto de 2023, o Provimento nº 149 foi publicado pelo CNJ, com o objetivo de concentrar todos os provimentos, presentes e futuros, da Corregedoria Nacional de Justiça, acerca dos serviços notariais e registrais, por meio do…
PROF.ª DR.ª ALICIA GARCÍA DE SOLAVAGIONE, PRESIDENTE DE LA COMISSION ARGENTINA DE DERECHO DE FAMILIA…
La Cátedra “A” de Derecho Privado VI -Familia y Sucesiones- a cargo de la Prof. Titular Dra. Alicia GARCÍA DE SOLAVAGIONE y la Secretaría de Extensión de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Córdoba; junto con la Fundación…
NOVO ARTIGO 1.815-A DO CÓDIGO CIVIL
Transcorridos mais de 21 anos da edição do Código Civil de 2002, salta aos olhos que o seu Livro V, pertinente ao direito das sucessões, sofrera apenas duas diminutas alterações, em franco contraste com o que ocorrera em seu Livro IV,…