ADFAS

Esta é uma manifestação institucional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) sobre a Cartografia dos Catolicismos Jurídicos Antigênero publicada pelo Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER), com a alegada…

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e…

Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf; André Marsiglia; Carlos Alberto Dabus Maluf; Cesar Romão; Delci Lima; Gabriel Marciliano Junior; Luiz Antonio Caldeira Miretti; Luiz Augusto…

São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização seria, por exemplo, a inclusão na legislação federal do casamento entre pessoas do mesmo gênero. As alterações propostas são reformistas,…

No dia 6 de agosto, às 19h00, teremos o terceiro webinar da série da ADFAS sobre a Reforma do Código Civil. Será palestrante o Prof. Dr. Sílvio Venosa, associado honorário da ADFAS, autor de inúmeras obras de Direito Civil, desembargador…

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com a qual não tem ligação biológica. Com…

Por Carlos Eduardo Minozzo Poletto*, publicado originalmente no ConJur. A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089; CC/2002, artigo 426) nunca encorajou a…

No dia 14 de junho de 2024, ocorreu o “1° Congresso Direito das Pessoas Idosas", sob organização de sua Comissão Permanente da Pessoa Idosa da OAB/SP, presidida por Dra. Marcela Carinhato Almeida Prado de Castro Valente, que também é…

Na última sexta-feira, dia 14 de junho de 2024, o Dr. Hudson Palhano, Vice Presidente da ADFAS/RN e Professor do Curso de Direito da UFERSA, ministrou palestra no XIV Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de…