MATERNIDADE E DIREITO

Este texto é de autoria de Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no jornal Folha de Pernambuco.

Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das mães, podemos perguntar o que é ser mãe? Mãe biológica, adotiva ou afetiva? Há diferenças entre elas em direitos e obrigações?

Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e conflitos familiares. Afinal, o que define uma mãe? É o laço sanguíneo? O processo legal de adoção? Ou é o amor e o cuidado que uma pessoa dedica a uma criança? Vamos explorar cada uma dessas possibilidades e entender melhor suas implicações.