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EPM, COM APOIO DA ADFAS, PROMOVE O CURSO "UNIÃO ESTÁVEL NO CENÁRIO BRASILEIRO E…
Teve início ontem (15) o curso União estável no cenário brasileiro e internacional da EPM, com exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi, vice-presidente nacional da ADFAS, do juiz Vitor Kümpel, associado da ADFAS e do tabelião de…
Currículos Congresso Internacional do Idoso
Expositores
Alicia de Solavagione
Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da…
INICIATIVAS DO TJRJ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO AMPLIADAS NA PANDEMIA
A pandemia não arrefeceu o trabalho de combate à violência doméstica desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao contrário. O entendimento de que a quarentena poderia deixar as vítimas mais expostas a esse tipo de…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70081683963
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 12/11/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70082663261
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 08/10/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST…