Navegando pela Categoria
Sem categoria
INICIATIVAS DO TJRJ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO AMPLIADAS NA PANDEMIA
A pandemia não arrefeceu o trabalho de combate à violência doméstica desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao contrário. O entendimento de que a quarentena poderia deixar as vítimas mais expostas a esse tipo de…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70081683963
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 12/11/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70082663261
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 08/10/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST…
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A FORNECER MEDICAMENTO À CRIANÇA COM CÂNCER
Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tratamento de tumor intracraniano…
Currículos
CONFERENCISTAS
Alexandre Libório Dias Pereira - Portugal
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra - Coimbra Business School (Portugal). Leciona…