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Currículos Congresso Internacional do Idoso
Expositores
Alicia de Solavagione
Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da…
INICIATIVAS DO TJRJ DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO AMPLIADAS NA PANDEMIA
A pandemia não arrefeceu o trabalho de combate à violência doméstica desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao contrário. O entendimento de que a quarentena poderia deixar as vítimas mais expostas a esse tipo de…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70081683963
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 12/11/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE…
TJRS: RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL "PARALELA" AO CASAMENTO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 70082663261
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 08/10/2020
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST…
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A FORNECER MEDICAMENTO À CRIANÇA COM CÂNCER
Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tratamento de tumor intracraniano…