ADFAS

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em…

A violência obstétrica sofrida pela gestante que é insuficientemente assistida no hospital e pela criança que é vítima de manobras de extração imprudentes representa falha na prestação do serviço e gera o dever de indenizar. Com esse…

Dra. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Dirigente da ADFAS no Mato Grosso do Sul, esteve com Dr. Alexandre Tsuyoshi Ito, Juiz da 6ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, MS. Na ocasião, Dra. Lauane apresentou ao Magistrado as…

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE: PALESTRA DA PRESIDENTE DA ADFAS, REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, NA OAB Na última quarta-feira, 12 de março de 2025, foi realizado o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, ocasião em que…

Dra. Jaqueline Demétrio, Dirigente da ADFAS Maranhão, com Dra. Cristiane Lago, Promotora de Justiça, e Dra. Maricelia Gonçalves, Juíza da Vara de Família.

Na última quarta-feira, 12 de março de 2025, foi realizado o evento "A Reforma do Código Civil em Debate", ocasião em que Regina Beatriz Tavares da Silva, nossa Presidente, e Rosa Maria de Andrade Nery, nossa Conselheira Científica,…

No plenário virtual, por unanimidade, a 2ª turma do STF confirmou que o termo inicial da licença-paternidade para policiais penais do DF coincide com a alta hospitalar do recém-nascido, não com a data do nascimento. No caso, uma norma do…

Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de Regina Beatriz Tavares da Silva,…