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Artigos
STJ: PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que comenta sobre acórdão do STJ.
Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que…
BEM COMUM, COMUNHÃO, CONDOMÍNIO E SEPARAÇÃO DE FATO
Por Dr. Carlos Alberto Garbi, Vice-Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida…
TRAIÇÃO E INDENIZAÇÃO
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável.
Seria indenizável o dano…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Por Maria Carolina Nomura-Santiago, Membro da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas
O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido…
TÍTULO FAKE DE NOTÍCIA DETURPA ACÓRDÃO DO TJSP
Comentário realizado por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS
É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial de seu…
ARGENTINA RECONHECE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PELO “TRABALHO” DA MATERNIDADE
Por Flávia Ribeiro Borges Manzano
A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS
Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS.
Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
AÇÕES DE FAMÍLIA: ESTARÍAMOS MESMO DIANTE DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS?
Por Monica Cecilio Rodrigues, publicado originalmente no Empório do Direito
O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais, quando houver litigiosidade, determinando que…
CASAMENTO, FAMÍLIA E EDUCAÇÃO
Por Carmen Lúcia de Camargo Penteado* e Jaques de Camargo Penteado**, originalmente publicado no Jusbrasil
Sumário
1. Introdução. 2. Crise. 3. Casamento, família e educação: crise. 4. Casamento. 5. Família. 6. Educação dos filhos. 7.…
RESSACRALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FORMA DE ADESÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Danilo Porfirio de Castro Vieira , Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga e Vera Dias Madeira
O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…