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Artigos
BEM COMUM, COMUNHÃO, CONDOMÍNIO E SEPARAÇÃO DE FATO
Por Dr. Carlos Alberto Garbi, Vice-Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida…
TRAIÇÃO E INDENIZAÇÃO
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável.
Seria indenizável o dano…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Por Maria Carolina Nomura-Santiago, Membro da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas
O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido…
TÍTULO FAKE DE NOTÍCIA DETURPA ACÓRDÃO DO TJSP
Comentário realizado por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS
É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial de seu…
ARGENTINA RECONHECE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PELO “TRABALHO” DA MATERNIDADE
Por Flávia Ribeiro Borges Manzano
A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS
Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS.
Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
AÇÕES DE FAMÍLIA: ESTARÍAMOS MESMO DIANTE DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS?
Por Monica Cecilio Rodrigues, publicado originalmente no Empório do Direito
O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais, quando houver litigiosidade, determinando que…
CASAMENTO, FAMÍLIA E EDUCAÇÃO
Por Carmen Lúcia de Camargo Penteado* e Jaques de Camargo Penteado**, originalmente publicado no Jusbrasil
Sumário
1. Introdução. 2. Crise. 3. Casamento, família e educação: crise. 4. Casamento. 5. Família. 6. Educação dos filhos. 7.…
RESSACRALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FORMA DE ADESÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Por Danilo Porfirio de Castro Vieira , Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga e Vera Dias Madeira
O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM): NOVAS NORMAS ÉTICAS SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA. O QUE MUDOU?
Por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução que…