Navegando pela Categoria
Artigos
QUAL É O PRAZO DA UNIÃO ESTÁVEL?
Por Carlos Alberto Garbi , Vice-presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou um caso no qual a união estável, com todos os seus efeitos, inclusive sucessórios, foi…
STF DECIDE PELA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS DE BENS NO EXTERIOR
Por Giuliana Matheus Reggi e Luís Eduardo Tavares dos Santos
No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…
COMO VENCER A ‘CORRIDA’ APÓS A MORTE? DICAS PARA DAR CELERIDADE AO INVENTÁRIO
Por Schamyr Pancieri Vermelho*
Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" . Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda a família.…
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, UM DANO COLATERAL INADMISSÍVEL
Por Fernanda Motta e João Antônio Motta , originalmente publicado no Migalhas
Não bastam os melhores escritos em um papel, há de se ter presente que a ação de desconstruir a imagem do pai ou da mãe gera um dano absolutamente inadmissível,…
CORTE CHINESA ATRIBUI COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS DOMÉSTICOS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO
Por Luís Felipe Rasmuss de Almeida
Em sequência ao início da vigência do novo Código Civil chinês, uma recente decisão envolvendo Direito de Família proferida pelo juiz Feng Miao da Terceira Divisão da Corte Distrital de Fangshan em…
DIREITO À VIDA: O PRIMEIRO DIREITO HUMANO
Por Ângela Vidal Gandra da Silva Martins , originalmente publicado no Conjur
Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos…
COMENTÁRIOS AO PL Nº 309/2021
Por Caio Morau
O projeto de lei n° 309/21, de autoria do Deputado José Nelto, pretende acrescentar ao Código Civil a seguinte disposição legal:
"Art. 1.724-A. A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes,…
LO MEJOR DE MÍ
Por Marcella Bisetto , publicado originalmente en El Pucara
Después de años ensayando, decidi finalmente volver a hacer sesiones de terapia. Todos necesitamos un soporte psicológico… La vida es compleja. Somos complejos. Nuestras…
ESCAPISMO, ESCAPES E ESCAPADAS
Por Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
Parece que a Covid-19 começa a dar trégua. Os restaurantes começam a abrir e as pessoas começam a sair. Onze meses de enclausuramento são demais. Mesmo com vocação, clausura é para poucos. Que…
UM MANIFESTO EM FAVOR DA DIGNIDADE DA MULHER
Por Marcella Bisetto
Lembro perfeitamente daquela tarde de 5 de outubro de 1988. Eu ouvia os fogos da janela do meu apartamento, e aumentei o som da televisão. Naquela época, a televisão lá em casa não tinha controle remoto, e eu me…