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RDFAS
RDFAS – EDIÇÃO 18
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SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL
A legitimidade como modulador da capacidade civil e o reconhecimento da autonomia progressiva do menor de idade no Brasil
Legitimacy as a modulator of civil capacity and…
RDFAS – EDIÇÃO 17
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SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL
Crianças e adolescentes invisíveis: alienação parental e o princípio da afetividade
Aline Regina Alves Stangorlini…
RDFAS – EDIÇÃO 16
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SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL
O princípio do melhor interesse da criança face aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta: metodologia de aplicação
The principle of the best interest…
RDFAS – EDIÇÃO 15
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SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL
Oponibilidade da sentença declaratória de união estável aos Órgãos Previdenciários
Enforceability of declaratory sentence of common-law marriage before Social Security…
RDFAS – EDIÇÃO 14
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ... 4
DOUTRINA NACIONAL
Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/20
Systematic analysis of separation and divorce…
REGRAS DE PUBLICAÇÃO
Requisitos para publicação
(a) de artigos: titulação mínima de mestrando (estar matriculado em curso de pós-graduação em nível de mestrado);
(b) de comentários jurisprudenciais: titulação mínima de graduado;
(c) os textos deverão ser…
RDFAS – EDIÇÃO 13
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 4
DOUTRINA NACIONAL
Diretivas antecipadas de vontade: dignidade e autonomia…
RDFAS – EDIÇÃO 12
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................................. 5
NOTA SOBRE O VOLUME 12…
RDFAS – EDIÇÃO 11
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 5
DOUTRINA NACIONAL
Paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade…
RDFAS – EDIÇÃO 10
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 5
DOUTRINA NACIONAL
Análise sistêmica da separação e do divórcio após…