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Artigos
COMPANHEIRO NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO, ESCLARECE A PRESIDENTE DA ADFAS
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Conjur.
Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos…
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PRETENSÃO DE OITIVA DO ADOLESCENTE, EM ATO INFRACIONAL, APÓS A PRODUÇÃO…
Por Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Recife.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras processuais que regem os feitos que tramitam nas Varas da Infância e Juventude,…
A PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO
Por Guilherme Toledo, Associado da ADFAS-MG.
Resumo
Pela atual sistemática normativa, os bens que qualquer dos cônjuges possuía antes do casamento não se comunicam em eventual partilha decorrente de divórcio se o matrimônio é realizado…
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE E A FINALIDADE (IR)RESISTÍVEL: A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira , associado da ADFAS.
Na IX Jornada de Direito Civil, promovida em 19 a 22 maio de 2022, foi proposto o seguinte enunciado sobre artigo 1565 do Código Civil:
É admissível o Acordo de Coparentalidade,…
OS RISCOS DA SUPRESSÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO, POR DRA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA,…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 15 de junho, o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, que tem o ministro Luiz Fux…
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira , associado da ADFAS, e Paulo Roberto Costa dos Santos .
Palavras-chave: guarda compartilhada; alimentos; alimentos compartilhados; exoneração.
Sumário
1. Introdução. 2. Da guarda compartilhada e…
STJ: PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que comenta sobre acórdão do STJ.
Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que…
BEM COMUM, COMUNHÃO, CONDOMÍNIO E SEPARAÇÃO DE FATO
Por Dr. Carlos Alberto Garbi, Vice-Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena comunhão de vida…
TRAIÇÃO E INDENIZAÇÃO
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável.
Seria indenizável o dano…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Por Maria Carolina Nomura-Santiago, Membro da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas
O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido…