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EXISTE TRIAÇÃO EM TRAIÇÃO?
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
A ADFAS, como amicus curiae, teve papel relevante nas Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal nos temas 526 e 529, que…
STF PODERÁ ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
O Min. Luís Roberto Barroso reconheceu Repercussão Geral no ARE 1.309.642, ainda em fase de confirmação e conversão em Recurso Extraordinário no STF, da constitucionalidade…
SE A PORTA FOSSE ENTREABERTA, ESTARIA ESCANCARADO O PORTÃO PARA A POLIGAMIA !
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
A ADFAS fundamentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF), como amicus curiae, a impossibilidade de reconhecimento de direitos previdenciários, familiares e sucessórios ao…
COMPANHEIRO NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO, ESCLARECE A PRESIDENTE DA ADFAS
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Conjur.
Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos…
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PRETENSÃO DE OITIVA DO ADOLESCENTE, EM ATO INFRACIONAL, APÓS A PRODUÇÃO…
Por Valéria Bezerra Pereira Wanderley, Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Recife.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras processuais que regem os feitos que tramitam nas Varas da Infância e Juventude,…
A PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO
Por Guilherme Toledo, Associado da ADFAS-MG.
Resumo
Pela atual sistemática normativa, os bens que qualquer dos cônjuges possuía antes do casamento não se comunicam em eventual partilha decorrente de divórcio se o matrimônio é realizado…
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE E A FINALIDADE (IR)RESISTÍVEL: A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira , associado da ADFAS.
Na IX Jornada de Direito Civil, promovida em 19 a 22 maio de 2022, foi proposto o seguinte enunciado sobre artigo 1565 do Código Civil:
É admissível o Acordo de Coparentalidade,…
OS RISCOS DA SUPRESSÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO, POR DRA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA,…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Migalhas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 15 de junho, o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, que tem o ministro Luiz Fux…
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira , associado da ADFAS, e Paulo Roberto Costa dos Santos .
Palavras-chave: guarda compartilhada; alimentos; alimentos compartilhados; exoneração.
Sumário
1. Introdução. 2. Da guarda compartilhada e…
STJ: PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, que comenta sobre acórdão do STJ.
Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que…