outubro 2023

Notícias STF INICIOU O JULGAMENTO SOBRE AS FORMAS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL O STF iniciou no dia 25 de outubro o julgamento do Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, Relator Ministro Luiz Fux, em que a ADFAS é amicus curiae e realizou…

O XV Congreso Latinoamericano de la Niñez, Adolescencia y Familia realizado pela ALAMFPYONAF, neste ano homenageia merecidamente a Dra. Graciela Medina. O Congresso, em sua abertura, contou com a apresentação da ALAMFPYONAF por sua…

Por Danilo Vital Não cabe ao Ministério Público ajuizar recurso para defender uma pessoa que tenta receber valores atrasados de pensão alimentícia se ela tem nítida aptidão para pleitear seus interesses em juízo por conta própria.…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O STF iniciou no dia 25 de outubro o julgamento do Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, Relator Ministro Luiz Fux, em que a ADFAS é amicus curiae e realizou sustentação oral. O Tema 1.053 de…

Convidamos a todos para participar de dois eventos que serão realizados pela ADFAS na Paraíba. 13 e 14 de novembro em João Pessoa, o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões. Em 16 de novembro, em Campina…

Local: Auditório da UNIFACISA Data: 16 de novembro de 2023 Programação: 18h30 Família e Direitos Humanos na esfera Internacional Palestrante 1: Regina Beatriz Tavares da Silva (Presidente da Associação de Direito de Família e…

Em 20 de outubro de 2023, na Faculdad de Derecho da UNAM - Universidad Nacional de Mexico - a Dra. Maria Leoba foi homenageada por seus relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos de gêneros. A Dra. María Leoba é Associada…

No dia 18/10/2023, foi iniciado o julgamento pelo STF do ARE 1309642/SP que deu origem ao Tema 1236: “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos”. Foi realizada a leitura do relatório pelo…

O julgamento sobre a constitucionalidade do regime da separação em casamento e união estável da pessoa idosa, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será iniciado no próximo dia 18 de outubro. A ADFAS atua no processo como amicus curiae…

́  A SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DA PESSOA IDOSA; ENTENDA O JULGAMENTO DO STF Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia…