outubro 2023

Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. O Tema 1.236 em debate no STF, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, parte do ARE 1.309.642-SP, com o reconhecimento de…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, é possível ao juízo cível aplicar as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…

Dois importantes Temas de Repercussão Geral estão em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Serão decididas matérias relevantes para os membros da família, razão pela qual a ADFAS atua como ‘amicus curiae’ em ambos. No Tema 1236…

Está em pauta no STF o Tema 1236: Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos, originado do ARE 1.309.642. No julgamento do recurso extraordinário, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso,…

́ II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: FAMÍLIA, SUCESSÃO E BIODIREITO Nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, ocorrerá o II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Família, Sucessão e…

Por Danilo Vital, publicado originalmente no ConJur. A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e só deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida, que deve ser…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na…

O XV Congreso Latinoamericano de la niñez, adolescencia y familia realizado pela ALAMFPYONAF, neste ano homenageia merecidamente a Dra. Graciela Medina. O Congresso, em sua abertura, contará com a apresentação da ALAMFPYONAF por sua…