ADFAS

A Reforma Tributária no Brasil tem sido tema de grande relevância e debate, especialmente quando se trata do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Um levantamento conduzido pelo escritório Regina Beatriz Tavares da Silva…

25 de septiembre de 2023 a las 16 hs Directora: Prof. Dra. Alicia García de Solavagione (Presidente de la Comission Argentina de Derecho de Familia y Sucesiones de ADFAS) Será transmitido por el Canal de YouTube de la Facultad de…

O 1° SEMINÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, evento multidisciplinar tratando de relevantes temas contemporâneos, organizado pela Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, será realizado no próximo dia 28/set., às 8h30, na…

Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e…

Webinar - “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal“. O tema será abordado na perspectiva portuguesa por Dr.ª Isabel Restier Poças e, no enfoque brasileiro, por Dr.ª Kátia Boulos. O evento será online e gratuito.…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 809 da repercussão geral não se aplica à hipótese de acordo…

La Cátedra “A” de Derecho Privado VI -Familia y Sucesiones- a cargo de la Prof. Titular Dra. Alicia GARCÍA DE SOLAVAGIONE y la Secretaría de Extensión de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Córdoba; junto con la Fundación…

Transcorridos mais de 21 anos da edição do Código Civil de 2002, salta aos olhos que o seu Livro V, pertinente ao direito das sucessões, sofrera apenas duas diminutas alterações, em franco contraste com o que ocorrera em seu Livro IV,…

A presente obra, coordenada por Prof. Dr. Vitor Frederico Kümpel,  Presidente da Comissão de Direito Registral da ADFAS, reúne, agora em dois tomos, toda a legislação exigida nos Concursos de Cartório dos diversos estados. Foram incluídas…

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar a mãe de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No…