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Notícias
STJ: LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NA DISPUTA DE PENSÃO POR MORTE
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi…
LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA É DESTAQUE NA CBN CUIABÁ
O Tratado da Pessoa Idosa, coordenado por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Dra. Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de…
TJSP: PAI INDENIZARÁ FILHA DE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL POR ABANDONO AFETIVO
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de…
É POSSÍVEL REALIZAR MUDANÇA DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO COM APLICAÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS? A…
Em entrevista ao repórter Artur Filho, da Rádio Justiça, a Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, falou sobre a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela aplicação de efeitos retroativos na modificação…
STJ RECONHECE O EFEITO RETROATIVO NA MUDANÇA DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO
Em 25/04/2023, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela aplicação de efeitos ex tunc, isto é, retroativos, na modificação do regime de bens do casamento, sob a relatoria do Ministro Raul Araújo.…
CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS de coordenação geral da Presidente, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi realizado de 11 a 26 de abril de 2023, presencialmente e com transmissão online, nas seguintes Universidades: Coimbra,…
O PROF. DR. JUAN ALFREDO OBARRIO ACOLHEU A ADFAS NA UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA
O 5º Congresso Internacional da ADFAS foi acolhido com extrema perfeição pelo Prof. Dr. Juan Alfredo Obarrio, que se esmerou na organização do evento na Universidade de Valência.
EM AUDIÊNCIA, O SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA RECEBE A ADFAS
O Exmo. Reitor da Universidade de Salamanca, Prof. Dr. Ricardo Rivero Ortega, por solicitação do Prof. Dr. Lorenzo Bujosa, Presidente da Comissão Espanhola de Direito Processual de Família da ADFAS, recebeu, em audiência, os palestrantes da…
ADFAS ANUNCIA NOVA COMISSÃO ESPANHOLA: COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A ADFAS tem o prazer de anunciar mais uma relevante comissão espanhola, a ser presidida pela Prof. Dra. Carmen Ruiz, a Comissão de Direito Tributário, a primeira nessa Área do Direito na ADFAS.
Na foto acima, a Presidente da ADFAS, Prof.…
PROF. DR. LORENZO BUJOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPANHOLA DE DIREITO PROCESSUAL DE FAMÍLIA DA…
O Prof. Dr. Lorenzo Bujosa, Presidente da Comissão Espanhola de Direito Processual da ADFAS, é um dos organizadores das “XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal”, que serão realizadas entre os dias 17 e 19 de maio, em Porto…