fevereiro 2024

Não se mostra razoável fixar alimentos em valor baixo para que pai possa oferecer conforto à namorada ou à sua genitora. Foi o que destacou a juíza de Direito Felícia Jacob Valente, da 3ª vara de Família e Sucessões de SP, ao ressaltar,…

Notícias ASSISTA A LIVE SOBRE REGIMES DE BENS NOS CASAMENTOS E NAS UNIÕES ESTÁVEIS DOS 70+ O Colégio Notarial do Brasil realizou na quinta-feira, dia 08/02, uma live sobre os regimes de bens dos 70+ Dra. Regina Beatriz Tavares da…

A divisão do débito completo de um financiamento de imóvel no âmbito de uma dissolução de união estável implica o reconhecimento da comunhão da totalidade do bem e impõe às partes um vínculo financeiro que não é razoável. Esse foi o…

O Colégio Notarial do Brasil realizou na quinta-feira, dia 08/02, uma live sobre os regimes de bens dos 70+ Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva participou da live, juntamente com Dr. Eduardo Calais, Dra. Priscila Agapito e Dra. Juliana…

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi…

A Revista de Direito de Família e das Sucessões (RDFAS), com classificação B2 no Quali Capes, é o periódico editado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), com sede em São Paulo, torna pública a chamada de artigos,…

Notícias PRESIDENTE DA ADFAS PARTICIPARÁ DE LIVE NOTARIAL NESTA QUINTA-FEIRA Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio…

Diante da recente Tese firmada pelo STF sobre regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis das pessoas idosas com mais de 70 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizará uma live nesta quinta-feira (08/02), às 19h…

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Pode parecer que, pela equiparação entre o casamento e a união estável em efeitos jurídicos, seria lógica a atribuição de estado civil…

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. O Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), com 2.046 artigos e que regula as relações entre as pessoas antes do…