RDFAS – EDIÇÃO 1

Doutrina Nacional
Reflexões sobre a laicidade legal no direito de família – Atalá Correia
A ditadura do afeto: uma crítica à introdução do sentimento como valor jurídico – Caio Martins Cabeleira
Alienação parental: a tragédia revisitada – Eduardo de Oliveira Leite
Efeitos jurídicos da união estável e de sua conversão em casamento, no Brasil e no direito comparado – Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho
Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante – 1.ª parte – Laura Souza Lima e Brito
O poder familiar na teoria geral do direito privado. Investigações de direito brasileiro e português – Marcel Edvar Simões
Novos temas na agenda da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: grupo de especialistas discute o reconhecimento e execução de acordos privados em disputas familiares internacionais – Nadia de Araujo
Responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável no direito brasileiro e no direito português – Regina Beatriz Tavares da silva
Guarda de menores – Theodureto de Almeida Camargo Neto
Doutrina Estrangeira
O ser humano como ser familiar – Diogo Leite de Campos
Restrições de acesso à parentalidade – Guilherme de Oliveira
Jurisprudência Comentada
Relação afetiva paralela não constitui união estável – Comentários à decisão do Resp 1.348.458-MG, do STJ – Regina Beatriz Tavares da Silva
Visitas assistidas – Theodureto de Almeida Camargo Neto
Legitimidade e coisa julgada na proteção do bem de família – Comentários à decisão da Rcl 6.718-SP, do STJ – André Fernando Reusing Namorato