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Publicações
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO
Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi
Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf; André Marsiglia; Carlos Alberto Dabus Maluf; Cesar Romão; Delci Lima; Gabriel Marciliano Junior; Luiz Antonio Caldeira Miretti; Luiz Augusto…
A MORTE DIGNA E AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL POR MEIO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE: UMA ANÁLISE…
O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital.
Face à ausência de uma norma legal, o exame tem como condão…
IMPERATIVE INHERITANCE LAW IN A LATE-MODERN SOCIETY
Como Ofertado pelo Poletto:
É uma série de livros dedicada à harmonização e unificação do Direito da Família e das Sucessões na Europa. A Série Direito da Família Europeu inclui estudos e materiais jurídicos comparativos, bem como…
PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
A procriação medicamente assistida criou, desde o início, importantes desafios jurídicos. Esses problemas são, por exemplo: a definição do leque de beneficiários das técnicas, o diagnóstico genético pré-implantatório, a escolha do sexo do…
HOMENAGEM À PROFESSORA MARÍA LEOBA CASTAÑEDA RIVAS
Em 20 de outubro de 2023, na Faculdad de Derecho da UNAM - Universidad Nacional de Mexico - a Dra. Maria Leoba foi homenageada por seus relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos de gêneros.
A Dra. María Leoba é Associada…
VADE MECUM CARTÓRIOS 2023
A presente obra, coordenada por Prof. Dr. Vitor Frederico Kümpel, Presidente da Comissão de Direito Registral da ADFAS, reúne, agora em dois tomos, toda a legislação exigida nos Concursos de Cartório dos diversos estados. Foram incluídas…
SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS: COMENTADO POR NOTÁRIOS, REGISTRADORES, MAGISTRADOS E…
A obra contém comentários realizados por vários autores - notários, registradores, magistrados e profissionais - à Lei nº 14.382/2022, abordando as transformações da Lei do Serp que afetaram os registros públicos e seus impactos na…
FILHOS PARA CURA: BEBÊ MEDICAMENTO COMO SUJEITO DE DIREITO
Sobre:
A rápida evolução no campo da reprodução humana assistida, através das técnicas como inseminação artificial, fertilização in vitro, gestação de substituição, descarte seletivo de embriões e com o mapeamento do genoma humano acabaram…
CRISE DA LEGALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
No Brasil, uma das garantias fundamentais básicas do Estado Democrático de Direito é a legalidade administrativa, consubstanciada na exigência de norma jurídica veiculada por lei para a outorga de poderes para o Estado-administração,…
DIREITO E LITERATURA: A VERDADE NA FICÇÃO
Eduardo de Oliveira Leite é um autor admirável e responsável. Conhecedor profundo de História, de Literatura e de Direito está sempre interessado em desvendar os segredos e os mistérios do Ser Humano. Tudo que é próprio do homem e de sua…