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RDFAS

RDFAS – EDIÇÃO 17

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME 17 SUMÁRIO DOUTRINA NACIONAL Crianças e adolescentes invisíveis: alienação parental e o princípio da afetividade Aline Regina Alves Stangorlini…

RDFAS – EDIÇÃO 16

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME SUMÁRIO DOUTRINA NACIONAL O princípio do melhor interesse da criança face aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta: metodologia de aplicação The principle of the best…

RDFAS – EDIÇÃO 15

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME SUMÁRIO DOUTRINA NACIONAL Oponibilidade da sentença declaratória de união estável aos Órgãos Previdenciários Enforceability of declaratory sentence of common-law marriage before Social Security…

RDFAS – EDIÇÃO 14

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ... 4 DOUTRINA NACIONAL Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/20 Systematic analysis of separation and divorce…

REGRAS DE PUBLICAÇÃO

Requisitos para publicação (a) de artigos: titulação mínima de mestrando (estar matriculado em curso de pós-graduação em nível de mestrado); (b) de comentários jurisprudenciais: titulação mínima de graduado; (c) os textos deverão ser…

RDFAS – EDIÇÃO 13

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME 13 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 4 DOUTRINA NACIONAL Diretivas antecipadas de vontade: dignidade e autonomia…

RDFAS – EDIÇÃO 12

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME 12 ÍNDICE APRESENTAÇÃO................................................................................................................................................. 5 NOTA SOBRE O VOLUME 12…

RDFAS – EDIÇÃO 11

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 5 DOUTRINA NACIONAL Paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição ulterior Socio-economic…

RDFAS – EDIÇÃO 10

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 5 DOUTRINA NACIONAL Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/20 Systemic…

RDFAS – EDIÇÃO 9

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5 DOUTRINA NACIONAL Sistemática tributária dos alimentos Tax regime of alimony Alexandre Sansone…
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