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Notícias
TEMA 1053: ASSISTA AOS VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
Em 8 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1.167.478/RJ, paradigma do tema de 1053 Repercussão Geral: Separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico…
PRESIDENTE DA ADFAS, DRA REGINA BEATRIZ, FALA SOBRE O CASO DA CACHORRINHA CHERIE NOTICIADO NO…
Câmeras de segurança registraram o momento em que a cachorrinha, da raça Yorkshire, foi levada durante um passeio na rua em Brasília. Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram cúmplice e momento em que os suspeitos foram detidos.…
PROFESSOR SÍLVIO VENOSA APRESENTA PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO…
O Prof. Dr. Sílvio de Salvo Venosa ofereceu Parecer à ADFAS a respeito da matéria debatida no recurso paradigma do Tema 1.236, em tramitação no STF: “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos“.
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ADFAS ESCLARECE A RELAÇÃO DOS “TRISAIS” AO ESTADÃO
Continua a repercutir na mídia sentença que atribuiu a uma relação de três pessoas a natureza de união estável; o “trisal’ surgiu da agregação de uma mulher de cerca de 30 anos a um casal na faixa dos 50 anos (2ª Vara de Família e Sucessões…
ADFAS – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROPOSTAS LEGISLATIVAS – PARTE 4
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…
ADFAS – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROPOSTAS LEGISLATIVAS – PARTE 3
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…
ASSOCIADAS DA ADFAS INDICADAS À “MEDALHA ESPERANÇA GARCIA”
Para reconhecer o trabalho de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) instituiu que a partir de 2023 entregará a “Medalha Esperança Garcia”, em alusão ao Dia da Mulher…
ADFAS PARTICIPA DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EM SOROCABA
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, dia 13 de dezembro, a 4ª Vara da Família e das Sucessões de Sorocaba, em solenidade conduzida pela coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de…
RECESSO – ADFAS
A ADFAS informa que estará em recesso entre os dias 23/12/2023 e 08/01/2024.
Nesse período, estarão suspensas as atividades, inclusive o envio de informativos e publicações em geral.
STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE O REGIME DE BENS APLICÁVEL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL DA PESSOA…
O julgamento do ARE 1309642, que originou o Tema de Repercussão Geral nº 1.236 do STF sobre o “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos” foi adiado.
O processo constava como o segundo na pauta…