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Notícias
DRA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, PRESIDENTE NACIONAL DA ADFAS, E DR. VENCESLAU TAVARES COSTA…
Um grupo de 19 juristas e professores brasileiros (veja a lista no fim da matéria) atuou no processo em que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em 24 de junho, pela derrubada da decisão Roe v. Wade, de 1973, que impedia que os…
BUSCA E APREENSÃO: MÃE E FILHA BRIGAM NA JUSTIÇA POR GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
No Paraná, um caso inusitado chegou à Justiça. Na ação de "busca e apreensão", mãe e filha brigam pela guarda de Chloe, uma cadelinha sem raça definida. Em decisão liminar, o desembargador Dalla Vecchia, da 11ª câmara Cível do TJ/PR,…
PROFª DRA. RITA LOBO XAVIER CONVIDA PARA AULA ABERTA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA…
A Presidente da Comissão Portuguesa de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, Profª Dra. Rita Lobo Xavier, convida para a Aula Aberta da Pós-Graduação em Direito da Família Empresária, curso que coordena na Faculdade de Direito da…
PROFª DRA. RITA LOBO XAVIER É ELEITA PARA A ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
A Profª Dra. Rita Lobo Xavier, Presidente da Comissão Portuguesa de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, foi eleita para a Academia das Ciências de Lisboa, uma das mais antigas instituições científicas portuguesas, fundada em 1779.…
TJ/SP AFASTA PENHORA DE IMÓVEL EM QUE MULHER COMPROVOU MORAR
A juíza de Direito Flavia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu impenhorabilidade de bem de família de imóvel em que a proprietária reside com sua família. Magistrada concluiu que apesar da executada ser dona de…
MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE AMAMENTAÇÃO EM PÚBLICO
Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Campo Limpo Paulista, de autoria parlamentar, que…
“CICLO DE CLASES MAGISTRALES” É UM SUCESSO NA ARGENTINA; ASSISTA AOS VÍDEOS
O “Ciclo de Clases Magistrales”, promovido pela Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, presidida pela Profª. Dra. Alicia García de Solavagione, com a participação da Presidente da ADFAS, Profª. Dra. Regina…
PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO “CICLO DE CLASES MAGISTRALES” ORGANIZADO PELA PRESIDENTE DE…
A palestra de encerramento do “Ciclo de Clases Magistrales”, que será realizada hoje às 17h (horário do Brasil e da Argentina), no IEM (Instituto de Estudios de la Magistratura), em Córdoba, na Argentina, será transmitida AO VIVO pelo…
SUPREMA CORTE DOS EUA DERRUBA DECISÃO QUE GARANTE DIREITO AO ABORTO
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) derrubar a decisão que garantia o direito das mulheres a abortar no país.
Por seis votos contra três, os juízes derrubaram a chamada Roe contra Wade, uma decisão…
PALESTRA SOBRE POLIAMOR NA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE CÓRDOBA, NA ARGENTINA, SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO…
A palestra “Poliafectividad. Un enfoque internacional y local”, ministrada pela Presidente da ADFAS, Profª. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, na UCC (Universidad Católica de Córdoba), terá transmissão AO VIVO, a partir das 16h (horário…