O Ihene - Instituto de Hematologia do Nordeste terá de indenizar casal que firmou contrato de armazenamento de sangue do cordão umbilical de seu filho. Os pais ficaram sabendo pela imprensa que agência sanitária e MP/PE pediram que instituto inutilizasse 1.843 cordões umbilicais por armazenamento…
Leia mais...
BEM DE FAMÍLIA NÃO PODE SER PENHORADO MESMO QUANDO ALUGADO, DECIDE TJPR
Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora, o imóvel continua protegido pela…
AÉREA DEVE INDENIZAR CRIANÇA POR ATRASO EM VOO E ESPERA DESCONFORTÁVEL
Devido à falta de amparo mínimo, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a companhia aérea Gol…
Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha da companhia, deve ser indenizado por danos morais e materiais.
Segundo os autos, o menor, que possui passaporte com autorização para viagens desacompanhado ou…
Leia mais...
TJSP RECONHECE DIREITO DE MULHER INCLUIR O SOBRENOME DE SUA AVÓ MATERNA
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o…
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 04/2023
5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso…
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no…
Leia mais...
MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: TJDFT MANTÉM GUARDA DE SOBRINHAS COM TIA PATERNA
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de…
JUÍZA DETERMINA QUE PAI TENHA APENAS CONTATO REMOTO COM O FILHO
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível…
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou uma mãe ao pagamento de danos morais por não ter comunicado e nem convidado o pai de seu filho para a celebração de batismo da criança, atualmente com dois anos e onze meses de idade.
Ao decidir,…
Leia mais...
BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 03/2023
5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso…
TJSP: CASAL INDENIZARÁ MULHER QUE TEVE VÍDEO ÍNTIMO DIVULGADO
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal pelo…
[better-social-counter show_title=”1″ style=”clean” colored=”1″ columns=”2″ order=”facebook,twitter,vimeo,envato,instagram,youtube,google,pinterest” css=”.vc_custom_1469874323193{border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 25px !important;padding-right: 25px !important;padding-bottom: 25px !important;padding-left: 25px !important;border-left-color: #ececec !important;border-left-style: solid !important;border-right-color: #ececec !important;border-right-style: solid !important;border-top-color: #ececec !important;border-top-style: solid !important;border-bottom-color: #ececec !important;border-bottom-style: solid !important;}”]
Instagram

Subscribe to my newsletter