BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº26/2023
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- VEJA ALGUNS DOS LINDOS MOMENTOS DO LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA, 2º LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
Em 05/08/2023, a Família ADFAS realizou magnífico evento telepresencial de lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, 2º livro bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A abertura do evento, realizado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, teve a abertura virtual do Excelentíssimo Presidente de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
As palavras de Sua Excelência encantaram a todos os presentes. Com seus profundos conhecimentos jurídicos, o Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu maior brilho ao evento!
Também esteve presente o Digníssimo Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Consul Geral de Portugal em São Paulo.
A ADFAS agradece a todos que participaram desse lançamento tão especial.
Os diálogos entre os autores do Tratado da Pessoa Idosa estão no canal da ADFAS no YouTube (https://youtube.com/@AdfasOrgBr)
O Tratado da Pessoa Idosa pode ser adquirido com desconto especial oferecido exclusivamente aos Associados da ADFAS (https://shorturl.at/aADP8)
- PROF.ª DR.ª ALICIA GARCÍA DE SOLAVAGIONE, PRESIDENTE DA COMISSÃO ARGENTINA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA ADFAS E CATEDRÁTICA NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA (UNC), COORDENA EVENTOS QUE TÊM COMO PALESTRANTE A PROF.ª DR.ª ROMINA VIVIANE SANTILLÁN SANTA CRUZ.
La Prof.ª Dr.ª Alicia García de Solavagione, Presidente de la Comisión Argentina de Derecho de Familia y Sucesiones de ADFAS y Catedrática de la Universidad Nacional de Córdoba (UNC) es la coordinadora de los eventos que contarán con las ponencias de la Prof.ª Dr.ª Romina Viviane Santillán Santa Cruz.
Las ponencias tendrán lugar del 16 al 18 de Agosto en tres universidades distintas.
El Miércoles, 16 de Agosto, el acto se realizará en la Cátedra A de Derecho Privado VI y Secretaria de Posgrado de la Facultad de Derecho – UNC.
El Jueves, 17 de Agosto, el acto tendrá lugar en la Universidad Católica de Córdoba.
El Viernes, 18 de Agosto, el acto tomará lugar en el Colegio de Abogados de Córdoba.
- PROF.ª DRª. ALICIA GARCÍA DE SOLAVAGIONE, PRESIDENTE DA COMISSÃO ARGENTINA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA ADFAS, É ENTREVISTADA PELA RADIO MITRE CÓRDOBA SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA ARGENTINA
O crime de extrema violência cometido por menores de idade, mais especificamente, crianças de 10 anos, que ocorreu na Argentina, levantou o debate sobre a idade de imputabilidade no país, que atualmente é de 16 anos.
A Prof.ª Dr.ª Alicia García de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, deu entrevista para a Rádio Mitre Córdoba, argumentando os motivos pelos quais é contrária à redução da maioridade penal no país.
Saiba mais e ouça a entrevista
- ASSOCIADOS DA ADFAS TÊM CUPOM DE DESCONTO DE 40% NO SITE DA ALMEDINA
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- NOVA DATA – CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – ADFAS – 23/08/2023
Pela presente comunicação eletrônica, reiteramos a informação do cancelamento da data de 02 de agosto de 2023, para possibilitar as participações virtuais, além das presenciais, na Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões.
A próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões será realizada telepresencialmente em 23 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação às 10h30, com duração de 2 horas.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada na sede da ADFAS, com participações presenciais na Rua Maria Figueiredo, nº 595, 5º andar, Edifício In Offices Paraíso, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, ou participações virtuais por meio do seguinte link: https://rb.gy/ews7b.
Solicitamos a confirmação das participações presenciais ou virtuais por meio de inscrição a ser realizada até 22 de agosto de 2023 no seguinte link: https://rb.gy/v394r.
- ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito brasileiro e o direito estrangeiro nos temas da maior relevância na atualidade da Família, da Sucessão e do Biodireito.
A Coordenação geral do Congresso foi da Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Coordenação local nas Universidades em que as palestras foram gravadas foi realizada pelos Professores Doutores André Dias Pereira (Coimbra), Lorenzo Bujosa (Salamanca) e Alfredo Obarrio (Valência).
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- BEM DE FAMÍLIA: TRF-1 ATESTA IMPENHORABILIDADE DE APARTAMENTO LOCADO
Por outro lado, colegiado não reconheceu a vaga de garagem como impenhorável.
A 4ª turma do TRF da 1ª região reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel que é o único bem da família – no caso, um apartamento. Por outro lado, não reconheceu a vaga de garagem como impenhorável.
O processo chegou ao TRF-1 por meio de agravo de instrumento interposto contra a decisão da 2ª vara da SJ/TO, que não reconheceu o imóvel constrito como bem de família impenhorável.
Em seu recurso ao Tribunal, o proprietário do apartamento alegou que o imóvel é o único bem dele e de sua esposa, logo, impenhorável. Afirmou que há 18 anos o declara no Imposto de Renda, ou seja, antes mesmo do ajuizamento da ação de primeiro grau. E disse que o imóvel atualmente se encontra alugado e gerando renda para o sustento familiar, demonstrando, assim, sua impenhorabilidade nos termos do art. 1º da lei 8.009/90.
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
- Tratado da Pessoa Idosa
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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Acesso ao cupom de desconto
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- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.