BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº25/2023
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- LANÇAMENTO DO LIVRO TRATADO DA PESSOA IDOSA FOI TRANSMITIDO AO VIVO E CONTOU COM EMOCIONANTE DISCURSO DO PRESIDENTE DE PORTUGAL
O lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, 2º livro bilíngue da série ADFAS/Almedina, no sábado, dia 5, foi transmitido ao vivo em nosso Instagram @adfaspelafamilia e permanece gravado no canal da ADFAS no YouTube, onde pode ser acessado.
Tivemos a honra de contar com as palavras do Excelentíssimo Presidente de Portugal, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que, virtualmente, fez um emocionante discurso na abertura do evento e encantou a todos.
Outro especial destaque foi a presença do Digníssimo Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Consul Geral de Portugal em São Paulo.
As Coordenadoras do livro, Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria Bravo Bosch, deram início à roda de conversas entre os renomados Autores, que debateram os principais temas ligados à proteção da pessoa idosa.
Assista à gravação da live em nosso canal do YouTube e compartilhe para que mais olhares se voltem para os direitos da geração 60+
- WEBINAR – NOVIDADES REGISTRAIS: UNIÃO ESTÁVEL EM FORMULÁRIOS (RCPN) E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (RTD E RCPJ)
Em 15 de agosto de 2023, às 19h00, a ADFAS realizará o webinar “Novidades registrais: união estável em formulários (RCPN) e sistema eletrônico de registros públicos (RTD e RCPJ)“.
Dr. Vitor Frederico Kümpel falará sobre os impactos da Lei de Registros Públicos nas uniões estáveis, tendo em vista os termos declaratórios e dissolutórios perante o RCPN.
Dr. Graciano Pinheiro de Siqueira apresentará as novidades envolvendo o Sistema Eletrônico de Registros Públicos no RTD e no RCPJ.
O evento é gratuito e online.
Haverá emissão de certificado de 2 horas aos participantes.
- NOVA DATA – CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – ADFAS – 23/08/2023
Pela presente comunicação eletrônica, informamos o cancelamento da data de 02 de agosto de 2023, para possibilitar as participações virtuais, além das presenciais, na Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões.
A próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões será realizada telepresencialmente em 23 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação às 10h30, com duração de 2 horas.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada na sede da ADFAS, com participações presenciais na Rua Maria Figueiredo, nº 595, 5º andar, Edifício In Offices Paraíso, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, ou participações virtuais por meio do seguinte link: https://rb.gy/ews7b.
Solicitamos a confirmação das participações presenciais ou virtuais por meio de inscrição a ser realizada até 22 de agosto de 2023 no seguinte link: https://rb.gy/v394r.
- ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito brasileiro e o direito estrangeiro nos temas da maior relevância na atualidade da Família, da Sucessão e do Biodireito.
A Coordenação geral do Congresso foi da Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e a Coordenação local nas Universidades em que as palestras foram gravadas foi realizada pelos Professores Doutores André Dias Pereira (Coimbra), Lorenzo Bujosa (Salamanca) e Alfredo Obarrio (Valência).
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- CNJ DETERMINA INTIMAÇÃO DO CFM E ANVISA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSEMINAÇÃO CASEIRA
No Pedido de Providências n. 0002889-82.2002, que visa à Adequação/Revogação do inciso II, do artigo 17, do Provimento CNJ 63/201, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que se manifestem.
O Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, entendeu que o tema abordado interessa a ambos os órgãos, devido às suas características técnicas sanitárias e de saúde, concedendo o prazo de 60 dias para se manifestarem.
O dispositivo indevidamente impugnado nesse Pedido de Providências bem determina que é necessária a apresentação de declaração do diretor técnico de uma clínica especializada em reprodução humana para que seja possível o registro do filho gerado por reprodução assistida (RA) em nome dos dois respectivos genitores, e não só da mãe gestante.
O provimento em questão tem o intuito de alterar a norma para possibilitar o registro de filhos gerados por inseminação caseira.
SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
- Tratado da Pessoa Idosa
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.