BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº14/2023
- CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS de coordenação geral da Presidente, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi realizado de 11 a 26 de abril de 2023, presencialmente e com transmissão online, nas seguintes Universidades: Coimbra, Católica do Porto, Vigo, Salamanca e Valência.
Em todas as Universidades tivemos a Coordenação local de Presidentes das Comissões Internacionais da ADFAS, conforme galeria de fotos na notícia, em que estão, em ordem cronológica, os Professores Doutores André Dias Pereira, Rita Lobo Xavier, Maria Bravo Bosch, Lorenzo Bujosa Vadell e Juan Alfredo Obarrio.
- LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA – SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
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- STJ RECONHECE O EFEITO RETROATIVO NA MUDANÇA DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO
Em 25/04/2023, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela aplicação de efeitos ex tunc, isto é, retroativos, na modificação do regime de bens do casamento, sob a relatoria do Ministro Raul Araújo.
Antes do Código Civil (CC) de 2002 o regime de bens adotado pelos noivos ao se casarem era imutável.
- É POSSÍVEL REALIZAR MUDANÇA DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO COM APLICAÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS? A PRESIDENTE DA ADFAS, DRA. REGINA BEATRIZ, RESPONDE EM ENTREVISTA À RÁDIO JUSTIÇA
Em entrevista ao repórter Artur Filho, da Rádio Justiça, a Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, falou sobre a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela aplicação de efeitos retroativos na modificação de regime de bens do casamento.
Mas de que maneira essa mudança pode ser feita? Como fica a herança? Qual o melhor regime de bens para a proteção de filhos de casamentos anteriores? Como planejar melhor o futuro quando há filhos do primeiro casamento? Todas essas questões são respondidas por Dra. Regina Beatriz.
- CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA: O BRASIL COMEÇA A ENXERGAR
Família é um grupo de pessoas que se relacionam e se influenciam, reciprocamente, formando um todo único. É um lugar de enfrentamento em que os problemas se instalam facilmente e em que as soluções são mais difíceis de serem encontradas. Daí, a importância de nos preocuparmos com todos, quando um evento atinge qualquer de seus membros.
Crises são parte da vida. Uma crise não é mais que a situação em um período de mudança iminente, o ponto em que as coisas poderiam melhorar ou piorar, mas, inevitavelmente, mudarão, assim como o conflito é um vínculo que satisfaz instâncias profundas, que não podem ser preenchidas pela separação física.
Leia o artigo completo de Dra. Verônica A. M. Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS.
- O PROF. DR. JUAN ALFREDO OBARRIO ACOLHEU A ADFAS NA UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA
O 5º Congresso Internacional da ADFAS foi acolhido com extrema perfeição pelo Prof. Dr. Juan Alfredo Obarrio, que se esmerou na organização do evento na Universidade de Valência.
- EM AUDIÊNCIA, O SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA RECEBE A ADFAS
O Exmo. Reitor da Universidade de Salamanca, Prof. Dr. Ricardo Rivero Ortega, por solicitação do Prof. Dr. Lorenzo Bujosa, Presidente da Comissão Espanhola de Direito Processual de Família da ADFAS, recebeu, em audiência, os palestrantes da ADFAS.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 179,00 ou € 25,76, na versão física, e R$ 125,00 ou €15,20, “e-book”.
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.