Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, criou uma imensa polêmica.…

A ADFAS se destacou em 2018! Leiam a retrospectiva sobre o Direito Civil Brasileiro neste ano, de autoria de Bruno de Ávila Borgarelli. O Direito não é um meio de transformação da realidade, nem a dogmática deve sofrer com os reveses…

Informamos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, retornando às atividades no dia 07 de janeiro de 2019. Ficarão temporariamente suspensas as os Informativos e as correntes postagens…

Nesta quarta-feira, 19, o presidente Michel Temer sancionou quatro projetos de lei de proteção à mulher. Os textos tratam sobre feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal. A assinatura ocorreu em solenidade com…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda enganosa para encobrir a sua desmoralização e a desintegração das pessoas que compõem o núcleo familiar. O…