O I Colóquio de Direito das Famílias FESP realizado em 12 de novembro, organizado pela ADFAS, foi um sucesso. Foram abordados temas atuais sobre poligamia, multiparentalidade e herença digital. Agradecemos a todos os participantes e a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a…
Profª Regina Beatriz, Presidente Nacional da ADFAS, e Professor Onaldo Queiroga, Presidente da Secção da Paraíba da ADFAS, concederam entrevista para a TV Arapuã, falando sobre a poligamia e o I Colóquio de Direito das Famílias FESP…
Hoje (12/11), a Presidente da ADFAS, Profª Regina Beatriz Tavares da Silva, foi entrevistada pela jornalista Patrícia Rocha no Bom Dia Paraíba . Conversaram sobre o tema Poliamor, Multiparentalidade e Herança Digital. Assista entrevista…
Nas hipóteses em que forem graves os atos praticados pelos pais contra seus filhos, a multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devida pelo descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, deve ser…
Nesta manhã (12/11), na Paraíba, a Dra Regina Beatriz, Presidente Nacional da ADFAS, juntamente com a Dra Camila Cavalcanti, Advogada e Professora, e o Dr. Onaldo Queiroga, Presidente ADFAS Paraíba, concederam entrevista à Rádio CBN da…
A Professora Dra. Irma Pareira Maceira, Conselheira Fiscal da ADFAS e Presidente da ADFAS na Região do ABCDMRR, será homenageada com o 9º Prêmio Cosmopolitano por seu exitoso trabalho na área jurídica. Esse prêmio é conferido a grandes…
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da união…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado foi dissolução da sociedade conjugal e da união estável. A equipe…
Por André Gonçalves Fernandes* Não faz muito tempo. Na semana seguinte em que resolvi, pela via negativa, uma dúvida registrária de um casal de três pessoas (vulgo “trisal”) que pretendia atribuir eficácia a uma escritura pública de…