O STF julgou, em 02/08/2021, o RE 883.168 sobre o Tema 526: “Possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários”. O pleito era de uma amante, que queria a divisão de pensão previdenciária com a viúva. O STF decidiu…
Os Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais acontecerá no dia 18/08/2021, às 19h00, por meio da plataforma Zoom, com o associado da ADFAS, Ricardo Pereira Junior, e a Diretora de Relações Interdisciplinares da ADFAS, Verônica A.…
Os Diálogos da Jurisprudência realizado em 28 de julho de 2021, contou com as exposições dos Professores Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Presidente da Seção Estadual da ADFAS em Rondônia, e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente ADFAS…
Iniciamos o mês de agosto com o apoio da UNSA, tendo, como Expositora, Columba Del Carpio Rodriguez, Membro Honorário da ADFAS no Perú, como Moderadora, Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e, como Debatedores, Rina…
A ADFAS tem orgulho de informar que a tese de doutorado do Professor Atalá Correia, Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Distrito Federal, “Prescrição: entre o passado e o futuro” foi eleita a melhor de 2020 pelo Departamento de Direito…
Em 2 de agosto de 2021, às 19h00, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema da violência contra a mulher e outros integrantes do grupo familiar, com exposição de Columba del Carpio Rodriguez, Membro Honorária da ADFAS, e…
*Por Flávia Ribeiro Borges Manzano A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
Os Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais acontecerá no dia 28/07/2021, às 19h00, por meio da plataforma Zoom, com o Presidente da Seção Estadual da ADFAS em Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, e a Presidente Nacional da…
Por Danilo Porfirio de Castro Vieira*, Carlos Frederico Ferreira do Monte Veiga** e Vera Dias Madeira*** O instituto jurídico do casamento, indiscutivelmente, é o meio mais seguro e estável de se estabelecer uniões afetivas. Entretanto, é…
Iniciamos o mês de julho com a excepcional exposição de Maria Leoba Castañeda Rivas, Presidente da Comissão Mexicana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, e Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Comissão de Combate à Violência…