A Gazeta do Povo publica em primeira mão um trecho do novo livro do filósofo Francisco Razzo: “Contra do Aborto”, lançado nesta segunda-feira (20) pela editora Record. Argumentarei em defesa da realidade pessoal da vida humana desde os…
Por Adriana Douglas* Durante um processo de separação ou divórcio, muitos casais acabam se deparando com a questão da pensão alimentícia para os filhos. O benefício, que é um direito definido por lei para crianças ou adolescentes de até 18…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, em que foram reconhecidas as uniões estáveis simultâneas, é preciso esclarecer…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, decidiu, por unanimidade dos votos, ser possível a fixação de pensão alimentícia em valor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país.…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a…
Em conversa com o Jornal da USP no Ar, o professor de Direito Civil da Faculdade de Direito (FD) da USP e Conselheiro Científico da ADFAS, Carlos Alberto Dabus Maluf, fala a respeito de como o Código Civil de 2002 e a Constituição Federal…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em razão de pedido da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões – decidiu que os Tabelionatos de Notas não podem lavrar escrituras públicas de…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Há anos lemos afirmações enganosas como se fossem verdades jurídicas. Aí vão algumas delas. O afeto justifica qualquer relação como familiar, sendo o valor supremo do Direito de Família. Nada importa o…
Inscrições abertas para o V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), que…