A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento. A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e manteve sentença da 2ª…
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife,…
Classe do Processo: Apelação Cível nº 0015941-41.2016.8.07.0007 Acórdão: 1231075 Relatora: Desembargadora Leila Arlanch Órgão julgador: 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Data do…
LA PROTECCIÓN DEL DERECHO DE FAMLIA FRENTE AL CORONAVIRUS Por José Luis Báez* INTRODUCCIÓN La humanidad se encuentra atravesando sin dudas la pandemia más importante de los últimos tiempos, por la cantidad de países afectados, y el…
Veja o texto do PL 1.179/2020 na íntegra:
El coronavirus y el Derecho de Familia Por Graciela Medina* Baixe aqui o artigo. *Graciela Medina Doctora en Jurisprudencia. Juez de la Cámara Civil y Comercial Federal. Presidente de la Asociación Argentina de Derecho…
O Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf, Conselheiro Científico da ADFAS, tece considerações sobre temas de direito condominial em tempos de pandemia do coronavírus. Os impactos dessa pandemia estão reverberando por todo o ordenamento…
Esta semana, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu que um pai que mora em Curitiba-PR poderia conversar, via aplicativo, com sua filha de 11 anos que vive com a mãe em Joinville. O…
Por Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo* e Regina Beatriz Tavares da Silva** Nesta última semana, em 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de respeitável decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou o…
Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem como a inclusão dos nomes dos avós paternos e maternos no documento feito no Cartório de Segundo Ofício de Registro Civil de…