Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, criou uma imensa polêmica.…
A ADFAS se destacou em 2018! Leiam a retrospectiva sobre o Direito Civil Brasileiro neste ano, de autoria de Bruno de Ávila Borgarelli. O Direito não é um meio de transformação da realidade, nem a dogmática deve sofrer com os reveses…
Informamos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, retornando às atividades no dia 07 de janeiro de 2019. Ficarão temporariamente suspensas as os Informativos e as correntes postagens…
O Supremo Tribunal Federal julgou os Embargos de Declaração do RE 646.721, que trata sobre a equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão, opostos pela Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, enquanto amicus curiae. A…
Para a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica e, consequentemente, o direito à herança de pai biológico. No…
Nesta quarta-feira, 19, o presidente Michel Temer sancionou quatro projetos de lei de proteção à mulher. Os textos tratam sobre feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação penal. A assinatura ocorreu em solenidade com…
A obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas” é de autoria de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina e foi publicada pela Editora Concórdia. Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, que têm ampla experiência com processos…
A “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada”, da editora Quartier Latin, é uma obra coletiva coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind. A obra, em dois…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda enganosa para encobrir a sua desmoralização e a desintegração das pessoas que compõem o núcleo familiar. O…