ADFAS

Em 5 de julho de , às h00, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema do combate à violência doméstica, com exposição de Maria Leoba Castañeda Rivas, Presidente da Comissão Mexicana de Direito de Família e das Sucessões da…

Os Diálogos da Jurisprudência realizado em 16 de junho de 2021, contou com as exposições dos Professores Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Presidente da Comissão de Bioética e Biodieito da ADFAS, e Atalá Correia, Presidente da…

Os filhos de genitor que morreu podem pedir a investigação de paternidade do falecido, mesmo que ele não tenha pleiteado o mesmo enquanto estava vivo. Ou seja, eles têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga, ainda…

Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu a inclusão de menores sob…

A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges sem manifestação inequívoca, expressa e formal. No caso concreto, os filhos do homem falecido, herdeiros universais,…

Os  Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais acontecerá no dia 16/06/2021, às 19h00, por meio da plataforma Zoom, com o Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Distrito Federal, Atalá Correia, e a Presidente da Comissão de…

Iniciamos o mês de junho com a excepcional exposição de Ricardo Domingo Bepmale, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da ADFAS, que, com a moderação de Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações…

Os Diálogos da Jurisprudência realizado em 18 de maio de 2021, contou com as exposições das Professoras Ana Caroline Trabuco dos Santos, Vice-Presidente da Seção Estadual da ADFAS na Bahia, Mabel Portela, Presidente da Seção Estadual da…

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cassou decisão que interditou um idoso após visita do próprio desembargador relator ao residencial geriátrico em que o senhor se encontrava. Segundo o desembargador José Antonio…

Irmãos gêmeos que não admitiram quem era o pai de criança após DNA resultar inconclusivo farão novo teste. O juiz de primeiro grau condenou ambos ao pagamento de pensão alimentícia, bem como a inclusão na certidão de nascimento. A 3ª câmara…