Navegando pela Categoria
Sem categoria
VEJA PALESTRANTES
O V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas ocorrerá em três dias – manhã, tarde e noite – na cidade de São Paulo, nos seguintes locais: EPM - Escola Paulista da Magistratura (dia 29/08/28), Faculdade de Direito da USP…
CURRÍCULOS RESUMIDOS
Alejandra Illanes Valdes – Chile
Advogada, Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile.
Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile.
Mestre em Direito da Família, Universidade Autônoma de Barcelona,…
INSCRIÇÕES ASSOCIADOS
Caro associado, clique aqui para inscrever-se no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas com desconto especial.
Caso seja associado e graduando, clique aqui.
TJ-RJ: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O Acórdão abaixo trata de ação de responsabilidade civil por danos morais c/c declaratória incidental de ato de alienação supostamente praticado pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitra valor a ser pago a título de danos causados…
PRESIDENTE DA ADFAS CONCEDE ENTREVISTA AO VIVO NA RÁDIO BANDEIRANTES
Nesta segunda-seira (09/04), Dra. Regina Beatriz, presidente da ADFAS, concedeu entrevista ao vivo pela Rádio Bandeirantes, FM 90,9, AM 840, no quadro "Linha direta com a justiça" do programa Rádio Livre.
Acesse o áudio completo da…
EDUCAÇÃO: GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Por Irma Pereira Maceira
Sumário: 1 Introdução. Considerações sobre a educação na Constituição Federal. 2 Princípios. Conceito. 3 A educação como direito fundamental. 4. A dignidade da pessoa humana. 4.1 O que é educação? 5 A…
FELICIDADE EM ADULTÉRIO COM DINHEIRO PÚBLICO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Em recente manifestação no Recurso Extraordinário n. 883.8/SC, de relatoria do Ministro Luiz Fux, que tramita no Supremo Tribunal Federal, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) defende…
INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL – REGISTROS, NOTAS E PROVA DOCUMENTAL – VOL. VIII
Sob autoria dos renomados Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, esse novo volume da Coleção Instituições de Direito Civil trata sobre Direito Registral, em especial a funcionalidade do direito registrário brasileiro. Entre os…
TERCEIRA TURMA DO STJ CONSIDERA DESNECESSÁRIA PRISÃO DE PAI QUE DEVE PENSÃO A FILHO FORMADO E…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez…
STJ: MANTIDA DECISÃO QUE REVOGOU DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR INGRATIDÃO DE EX-MULHER
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa.
De acordo com o processo,…