Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, comenta acórdão do STJ. Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que condenou o ex-marido e pai ao pagamento…
Leia mais...O Vice-Presidente da ADFAS, Dr. Carlos Alberto Garbi, elucida aspectos relevantes da comunhão de bens neste artigo. A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena…
Leia mais...Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável. Seria…
Leia mais...Este comentário foi realizado pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. O casal norte-americano Annie Wright e Michael Head se conheceu em outubro de 2020 pelo aplicativo de relacionamento Tinder. Mas, antes de iniciar o…
Leia mais...Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago. O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…
Leia mais...Este comentário foi realizado pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial…
Leia mais...*Por Flávia Ribeiro Borges Manzano A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
Leia mais...Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS. Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
Leia mais...Monica Cecilio Rodrigues Projeto Elas no Processo na Coluna O Novo Processo Civil Brasileiro / Coordenador Gilberto Bruschi O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais,…
Leia mais...Carmen Lúcia de Camargo Penteado Advogada (OAB/SP) Ex-Presidente do Instituto de Estudos Mulher, Criança e Sociedade Especialista em Direito de Família (CEU/SP) ◊◊◊ Jaques de Camargo Penteado Consultor e Advogado (OAB/SP) Procurador de…
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