Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócia fundadora e titular do escritório de…

Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócia fundadora e titular do escritório de…

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O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural. 1. Modernidade e família A Modernidade é…

Por Giuliana Matheus Reggi* e Luís Eduardo Tavares dos Santos** No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…

Por Schamyr Pancieri Vermelho* Como dizia Fernando Pessoa, “a morte chega cedo, pois breve é toda vida” [1]. Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda…

Por Fernanda Motta* e João Antônio Motta** Não bastam os melhores escritos em um papel, há de se ter presente que a ação de desconstruir a imagem do pai ou da mãe gera um dano absolutamente inadmissível, um trauma permanente nos filhos.…

Por Luís Felipe Rasmuss de Almeida* Em sequência ao início da vigência do novo Código Civil chinês, uma recente decisão envolvendo Direito de Família proferida pelo juiz Feng Miao da Terceira Divisão[1] da Corte Distrital de Fangshan em…

Por Ângela Vidal Gandra da Silva Martins* Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante…

Por Caio Morau* O projeto de lei n° 309/21, de autoria do Deputado José Nelto, pretende acrescentar ao Código Civil a seguinte disposição legal: “Art. 1.724-A. A preexistência de casamento ou de união estável de um dos…