Por Mario Henrique Holanda Godoy* e Venceslau Tavares Costa Filho** Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor. Com vistas a contribuir para o…
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Leia mais...*Por Ana Caroline Trabuco A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após a…
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Leia mais...Artigo sobre Violência Doméstica. Autoria dos advogados criminalistas Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.* Hannah Arendt, uma das grandes mentes do último século, dizia que “toda dor pode ser suportada se sobre ela…
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Leia mais...Por Marlon Derosa* A Fertilização In-Vitro e a inseminação artificial são amplamente ofertadas no Brasil como uma técnica inofensiva para o ser humano, uma “solução perfeita” para casais inférteis. Mas são omitidos da população todos os…
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