Por Martín Andrés Flores* “A circunstância de ter duas relações conjugais paralelas e estáveis não é um impedimento para o reconhecimento dos efeitos legais para ambos e, portanto, o reconhecimento da existência de dois núcleos…
Leia mais...Por Martín Andrés Flores* “La circunstancia de haber dos relaciones conyugales paralelas y estables no constituye un impedimento para el reconocimiento de efectos jurídicos a ambas, y por lo tanto, el reconocimiento de la existencia de dos…
Leia mais...Por Marcos Taverneiro* e Ana Paula Gimenez** Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda mais espinhoso para…
Leia mais...Por Camila Cristiane da Silva*, Carolina de Macêdo Ferreira** e Venceslau Tavares Costa Filho*** Recentemente, veio a lume sentença judicial que absolveu um empresário catarinense das acusações de estupro contra a digital influencer Mariana…
Leia mais...“Responsabilidade Civil nas Relações de Família” Autora: Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócia…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Para a preservação da excelente reputação e confiabilidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deve ser desvendada a confusão que se pretende implementar entre o instituto…
Leia mais...Por Lucas Andrade Araripe* Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica. Há um número crescente de ações na…
Leia mais...Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
Leia mais...Por Danielle Santos* Os pais que moram em cidades distintas e muito distantes, é aconselhável que a convivência permaneça online respeitando os dias e horários acertados entre os genitores. O mundo inteiro está vivenciando uma…
Leia mais...Por Antonio Jorge Pereira Júnior* *Antonio Jorge Pereira Júnior: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).…
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