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Artigos
UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS
Esse artigo é de autoria de Danilo Porfírio de Castro Vieira, associado da ADFAS, e Paulo Roberto Costa dos Santos.
SUMÁRIO: Introdução. 1. Da guarda compartilhada e seus efeitos; 2. Os alimentos e a solidariedade familiar; 2.1. A…
STJ: PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, comenta acórdão do STJ.
Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR, o STJ confirmou o julgado do TJPR, que condenou o ex-marido e pai ao…
BEM COMUM, COMUNHÃO, CONDOMÍNIO E SEPARAÇÃO DE FATO
O Vice-Presidente da ADFAS, Dr. Carlos Alberto Garbi, elucida aspectos relevantes da comunhão de bens neste artigo.
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma…
TRAIÇÃO E INDENIZAÇÃO
Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da traição no casamento e na união estável.
Seria…
CASAL QUE SE CONHECEU NO TINDER FAZ CONTRATO DE 17 DE PÁGINAS PARA COMEÇAR NAMORO
Este comentário foi realizado pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva.
O casal norte-americano Annie Wright e Michael Head se conheceu em outubro de 2020 pelo aplicativo de relacionamento Tinder. Mas, antes de iniciar o…
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FILHO PÓSTUMO
Este comentário foi realizado pelo membro da ADFAS, Maria Carolina Nomura-Santiago.
O recente julgamento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a implantação de embriões criopreservados após a morte do marido evidenciou…
TÍTULO FAKE DE NOTÍCIA DETURPA ACÓRDÃO DO TJSP
Este comentário foi realizado pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
É muito triste constatar a deturpação de acórdão (decisão de órgão colegiado), que coloca em risco a honorabilidade dos julgadores, em especial de…
ARGENTINA RECONHECE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PELO “TRABALHO” DA MATERNIDADE
*Por Flávia Ribeiro Borges Manzano
A recente notícia de inovação legislativa na Argentina, atribuindo direitos previdenciários a mulheres idosas e que ainda não tenham esta proteção, em decorrência do “trabalho” da maternidade, convida à…
A INTERDIÇÃO E SEUS EFEITOS
Por Luis Eduardo Tavares dos Santos, Sócio de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e Associado da ADFAS.
Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em programas de…
AÇÕES DE FAMÍLIA: ESTARÍAMOS MESMO DIANTE DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS?
Monica Cecilio Rodrigues
Projeto Elas no Processo na Coluna O Novo Processo Civil Brasileiro / Coordenador Gilberto Bruschi
O Código de Processo Civil em vigor inovou com a classificação das ações de família como procedimentos especiais,…