O Vice-Presidente da ADFAS, Professor Carlos Alberto Garbi, examina o prazo da união estável, afinal, a relação tem de ser duradoura? União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos Carlos Alberto Garbi* Recentemente o…

Por Giuliana Matheus Reggi* e Luís Eduardo Tavares dos Santos** No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão pela inconstitucionalidade da cobrança, pelos estados, do imposto sobre a…

Por Schamyr Pancieri Vermelho* Como dizia Fernando Pessoa, “a morte chega cedo, pois breve é toda vida” [1]. Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda…

Por Fernanda Motta* e João Antônio Motta** Não bastam os melhores escritos em um papel, há de se ter presente que a ação de desconstruir a imagem do pai ou da mãe gera um dano absolutamente inadmissível, um trauma permanente nos filhos.…

Por Luís Felipe Rasmuss de Almeida* Em sequência ao início da vigência do novo Código Civil chinês, uma recente decisão envolvendo Direito de Família proferida pelo juiz Feng Miao da Terceira Divisão[1] da Corte Distrital de Fangshan em…

Por Ângela Vidal Gandra da Silva Martins* Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante…

Por Caio Morau* O projeto de lei n° 309/21, de autoria do Deputado José Nelto, pretende acrescentar ao Código Civil a seguinte disposição legal: “Art. 1.724-A. A preexistência de casamento ou de união estável de um dos…

Por Ricardo Bepmale* Hoje eu quero narrar um conto e, como todo conto, começa da seguinte forma. Era uma vez um senhor que andava pelo mundo subitamente, em uma vila muito antiga chamada DEMOCRACIA, que havia sido fundada, segundo…

Por Ricardo Bepmale* Hoy quiero contar un cuentito y como todo cuento comienza de la siguiente manera. Habia una vez un señor que andando por el mundo de repente, en un pueblito muy antiguo llamado DEMOCRACIA, el que habia sido fundado,…

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* 1. O modelo plural e eudemonista de família e o contrato de coparentalidade O modelo rígido e tradicional de família sujeitou-se aos princípios e valores plurais-emancipacionistas moderno-liberais, como…