Por Caio Morau* Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão relatado pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Recurso Especial n° 1.815.796, reconheceu a exigibilidade de importante dever…
Leia mais...“No momento em que o país atravessa o grave problema da pandemia, a inovação tecnológica passa a ter relevância estratégica não apenas em relação à economia mas principalmente no tocante à ciência, saúde e estudos relacionados com…
Leia mais...Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Merece análise a notícia divulgada em vários meios de comunicação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 21 de agosto de 2020, qualificou a relação entre Luiza Brunet e Lírio…
Leia mais...Por Fernanda Cioni Constant Pires* A lei 12.318/2010 trouxe ao arcabouço jurídico um instituto que foi primeiramente estudado nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, que foi quem cunhou o termo “SAP-Síndrome…
Leia mais...Por Gustavo Tepedino* e Ana Carolina Brochado Teixeira** Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária entre sócios cônjuges, casados…
Leia mais...TJSP declina jurisdição em ação de divórcio Reconhecimento do Brasil como forum non conveniens Por Renata Alvares Gaspar* e Felipe S. Vivas de Castro** Inequivocamente, a Constituição promulgada em 1988 inaugurou, no Brasil,…
Leia mais...Odilon Fernandes* Estamos todos os dias recebendo uma gama considerável de informações, de fatos que nos convencem cada vez mais da necessidade de se tornar do conhecimento de todos o direito que as pessoas têm de ser tratadas com…
Leia mais...As razões contidas no PL 6.204/19 Por Joel Dias Figueira Júnior* Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem – felizmente – em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão…
Leia mais...Por Atalá Correia* Os instrumentos de que o Direito Civil dispõe para a crise contratual, particularmente caso fortuito e onerosidade excessiva, nem sempre são suficientes para enfrentar, com justiça, boa parte das situações hoje…
Leia mais...Por Verônica Cezar-Ferreira* “É o momento de se reencontrar. toda pessoa precisa de outra diferente dela, embora de mesma natureza”, escreve a psicóloga Verônica Cezar-Ferreira. O amor é uma plantinha que precisa ser regada.…
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