Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Karine Jordana Barros Belém** RESUMO: O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em diversas áreas do conhecimento. Todavia, o rótulo de tabu atribuído ao referido assunto,…

Por Dierle Nunes* e Ana Luiza Marques** Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva * Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de gametos en la reproducción humana asistida, en preservación de su…

*Por Fabiano Rabaneda Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…

Por Bruno de Ávila Borgarelli* “Ut per rivulos, non statim, in mare eligas introire”  (Tomás de Aquino) Introdução Como se noticiou recentemente, o doutor Gustavo Cerqueira foi um dos 26 laureados no Concurso Nacional de…

Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana. Na medida em que a sociedade evolui, esses direitos se aliam cada vez mais à política, através de promessas e proteção na…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva * A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos costumes, causará impacto prejudicial nos esforços que têm sido feitos para reduzir os custos…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva Temos ouvido constantemente que o companheiro ou a companheira, nome utilizado para quem vive em união estável, tem os mesmos direitos de herança do cônjuge, ou seja, da pessoa casada. Mas não é assim.…

Por Antonio Jorge Pereira Jr.* O Estatuto da Criança e do Adolescente cumpriu 29 anos sábado. Ainda é uma lei avançada. Promulgado em 1990, nasceu em sintonia com a Constituição de 1988 e a Convenção dos Direitos da Criança de Nova Iorque,…

Por Grazielly Fontes* * Msc em Direito Constitucional e Garantia de Direitos pela UFRN, doutorando em Direito, com especialidade em ciências jurídico-políticas, pela FDUL e Vice-Presidente da ADFAS no Rio Grande do Norte