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Jurisprudência
STJ: JURISPRUDÊNCIA EM TESES – EDIÇÃO N. 149
O STJ divulgou, no “Jurisprudência em Teses” – Edição n. 9 (com entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/05/20), o segundo resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária.
Segue o conteúdo da publicação do STJ:…
STJ: JURISPRUDÊNCIA EM TESES – EDIÇÃO N. 148
O STJ divulgou, no "Jurisprudência em Teses" - Edição n. 8 (com entendimentos extraídos de julgados publicados até /04/20), o primeiro resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária.
Segue o conteúdo da publicação do STJ:…
TJDFT: ALTERAÇÃO CONSTANTE DO LAR DE REFERÊNCIA DEVE SER EVITADA, AINDA QUE AMBOS OS GENITORES…
Número do Processo: 0746831-.28.8.07.06
Acórdão: 1
Relator: Des. Mario-Zam Belmiro
Órgão julgador: 8ª Turma Cível
Data do julgamento: /04/20, publicado no PJe em /04/20
Ementa:
CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA. LAR DE…
TJDFT: É POSSÍVEL A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VENDA DE IMÓVEL DE PESSOA INTERDITADA QUE NECESSITE DE…
Número do Processo: 0703285-06.20.8.07.0007
Acórdão: 1
Relator: Des. Angelo Passareli
Órgão julgador: 5ª Turma Cível
Data do julgamento: /04/20, publicado no PJe em /04/20
Ementa:
DIREITO CIVIL. ALIENAÇÃO DE BEM DE INCAPAZES. IDOSAS…
TJMG: HOMEM TRAÍDO NÃO PODE FICAR SOZINHO COM IMÓVEL TRANSFERIDO A EX
Número do Processo: 1.0000..96-2/0
Relator: Desª Juliana Campos Horta
Órgão julgador: 12ª Câmara Cível
Data do julgamento: 29/04/20, publicado no DJe em 04/05/20
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - TRANSFERÊNCIA DE…
STJ: VIÚVA DE EX-COMANDANTE QUE PASSA A CONVIVER EM UNIÃO ESTÁVEL NÃO PODE MANTER PENSÃO ESPECIAL
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.386.713 – SC
Relatora: Ministro Gurgel de Faria
Órgão julgador: 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /03/20
Ementa:
ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO POR MORTE.…
TJDFT: GUARDA DE ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PODE SER CONCEDIDA EXCEPCIONALMENTE A IRMÃO
Número do Processo: 0706996-14.2018.8.07.0020 - Segredo de Justiça
Acórdão: 1240144
Relator: Des. José Divino
Órgão julgador: 6ª Turma Cível
Data do julgamento: 25/03/2020, publicado no PJe em 13/04/2020
Ementa:
DIREITO DA CRIANÇA E DO…
STJ: CÔNJUGE QUE AUTORIZA O OUTRO A PRESTAR AVAL NÃO PRECISA SER CITADO EM EXECUÇÃO
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.475.257 – MG
Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador: 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /12/20, publicado no DJe em 13/12/20
Ementa:
RECURSO…
ACÓRDÃO SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA TRANSITÓRIA COMENTADO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Acórdão:
STJ, 3ª Turma, REsp 1.829.295-SC, Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Membros da Turma Julgadora: Ministra Nancy Andrighi e Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio…
TJMG DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO A PAI QUE PERDEU FILHO
Número do Processo: 1.0000..9545-1/0
Relator: Des. Fábio Torres de Sousa (JD Convocado)
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível
Data do julgamento: 12/03/20, publicado no DJe em /04/20
Ementa:
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. CUMULAÇÃO. PENSÃO POR…