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O FILHO COM MAIS DE 18 ANOS TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes do direito de família, motivo pelo qual dedicarei o artigo desta semana a este assunto. Abordarei um aspecto específico do tema, que é a possibilidade…
O FILHO COM MAIS DE 18 ANOS TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
Regina Beatriz Tavares da Silva
A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes do direito de família, motivo pelo qual dedicarei o artigo desta semana a este assunto. Abordarei um aspecto específico do tema, que é a…
AMEAÇAS ANTES DA SEPARAÇÃO
Regina Beatriz Tavares da Silva
O direito de família protege as pessoas com inúmeros instrumentos judiciais de modo que quem é casado ou vive em união estável não deve temer ameaças que, costumeiramente, são feitas entre os cônjuges…
SEPARAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A RETOMADA DE ARGUMENTOS FALSOS
Regina Beatriz Tavares da Silva
No artigo desta semana voltarei a um tema de suma importância diante das reiteradas tentativas de falsos progressistas de iludir e desinformar a sociedade. Tratarei da manutenção do instituto da…
NOVIDADES SOBRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL
Regina Beatriz Tavares da Silva
Com o advento do Código Civil de 2002, o parentesco não se restringe mais às relações de consanguinidade e de adoção, alcançando, além do parentesco socioafetivo, sobre o qual já falamos em artigo anterior…
TODA CRIANÇA PRECISA DE UMA FAMÍLIA PARA SER FELIZ
Regina Beatriz Tavares da Silva
A adoção é instituto jurídico dos mais nobres e importantes, pois através dela são socorridos os desamparados, representando ato de acentuado caráter humanitário.
O objetivo de colocar dentro de seio familiar…
GRÁVIDAS TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Regina Beatriz Tavares da Silva
A Lei 11.804, de 05-11-2008, chamada Lei dos Alimentos Gravídicos, que já tem 7 anos de vigência, ainda é pouco utilizada, por ser desconhecida pela maior parte da população brasileira.
Essa lei estabelece…
"SEQUESTRO" DE FILHOS PELOS PAIS/MÃES
Regina Beatriz Tavares da Silva
A subtração parental é definida pela Convenção de Haia sobre sequestro de crianças como o deslocamento ilegal da criança de seu país ou sua retenção indevida em outro local que não o da sua residência…
MULTIPARENTALIDADE NÃO PODERIA TER SIDO EXAMINADA NO STF
Regina Beatriz Tavares da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de setembro, julgou o Recurso Extraordinário n. 898060-SC, de Relatoria do Ministro Luiz Fux, que tratava da “prevalência da paternidade socioafetiva em…
CONTRATO DE NAMORO
Regina Beatriz Tavares da Silva
Diante das confusões que ocorrem entre namoro e união estável, no início da década de 2000 criei a declaração de namoro, para evitar que de uma relação afetiva sem efeitos jurídicos possam injustamente…