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Artigos
MATERNIDADE E DIREITO
Por Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no jornal Folha de Pernambuco.
Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das…
CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA: O BRASIL COMEÇA A ENXERGAR
Por Verônica A. M. Cezar-Ferreira
Família é um grupo de pessoas que se relacionam e se influenciam, reciprocamente, formando um todo único. É um lugar de enfrentamento em que os problemas se instalam facilmente e em que as soluções são…
DRA. REGINA BEATRIZ FALA SOBRE O OLHAR IBERO-AMERICANO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
O Direito de Família e das Sucessões e os vários aspectos que envolvem essa especialidade da advocacia vêm chamando a atenção do público em…
A FAMÍLIA NO DIREITO: PARA ALÉM DO AFETO E DO INDIVIDUALISMO
Por Antonio Jorge Pereira Júnior , publicado originalmente no Jornal O Povo.
Leia, a seguir, o artigo na íntegra:
A família no Direito: para além do afeto e do individualismo
Prezado leitor, nesses dias participo do Congresso…
DRA REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, COMENTA AS VÁRIAS VISÕES SOBRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, com colaboração de Emily Costa Diniz, publicado originalmente no Jornal Estado de Minas.
A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz, elaborou artigo, com a colaboração de Emily Costa Diniz,…
STJ: PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA EM COTAS IGUAIS ENTRE A EX-CÔNJUGE E A COMPANHEIRA DO…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre ex-cônjuge e companheira do falecido.
É importante lembrar que…
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ENTENDIMENTO DO STJ
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, com a colaboração de Emily Costa Diniz.
No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o julgamento de caso inédito na Corte a respeito do prazo para a propositura de…
A QUEM PERTENCEM OS EMBRIÕES CONGELADOS NO CASO DE DIVÓRCIO?
Por Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no Jornal Folha de Pernambuco.
Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje, abordaremos o tema…
REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, FALA SOBRE PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PETS NO BLOG DO FAUSTO MACEDO,…
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deste ano, foi fixada a obrigação de o…
FILIAÇÃO 1 e FILIAÇÃO 2
Por Dra. Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS.
Em 29 de setembro de 2022, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu Nota Pública, propondo que órgãos públicos adequem…