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Artigos
REGINA BEATRIZ FALA DO CONGRESSO NO ESTADÃO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O que é Família? Qual o seu conceito atual? Seria qualquer tipo de relação em que existe o sentimento do afeto? Família é apenas um rótulo de um recipiente descartável?
Se duas pessoas, três, quatro ou…
ADOÇÃO À BRASILEIRA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Qual seria o significado da expressão adoção à brasileira?
Afinal, adoção é a relação entre pais e filhos que se estabelece por meio de um processo judicial, de maneira regular e após a sentença em que o…
SOCIEDADE DE FATO EM REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA OU LEGAL DE BENS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Quando uma pessoa se casa com mais de 70 anos de idade, entre outras hipóteses, a lei impõe o regime da separação obrigatória ou legal de bens.
Desde o início da década passada defendo a tese de que…
DE ROLANDINO DE PASSEGGERI À "ESCRITURA DO POLIAMOR": A ATIVIDADE NOTARIAL EM TEMPOS…
Por Bruno de Ávila Borgarelli
Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A "escritura do poliamor", diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.
Francesco…
'TRISAL’ NO URUGUAI
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Foi noticiado que um “trisal” vai se mudar para o Uruguai por causa da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a lavratura de escrituras públicas de união poliafetiva como união…
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. SERÁ O SILÊNCIO UMA FORMA DE ALIENAÇÃO?
Por Irma Pereira Maceira*
Muito se fala em alienação parental. Sabem o real sentido do termo utilizado?
A alienação parental, Síndrome de Alienação Parental – SAP, amparada sob o manto da Lei 12.318/2010, é definida como sendo “um processo…
SERÁ QUE A FELICIDADE EXISTE? ELA ESTÁ NO POLIAMOR?
Por Irma Pereira Maceira*
No mundo em que vivemos, muitos tendem a pensar que a “felicidade” de suas vidas está na fama, na riqueza, no poder ou no sexo. Desde a Grécia antiga, os filósofos estiveram preocupados com o conhecimento das…
NÃO É PRECISO CRER EM DEUS PARA SER CONTRA O ABORTO
A Gazeta do Povo publica em primeira mão um trecho do novo livro do filósofo Francisco Razzo: “Contra do Aborto”, lançado nesta segunda-feira (20) pela editora Record.
Argumentarei em defesa da realidade pessoal da vida humana desde os…
O QUE SE LEVA EM CONSIDERAÇÃO AO DEFINIR QUAL É O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Por Adriana Douglas*
Durante um processo de separação ou divórcio, muitos casais acabam se deparando com a questão da pensão alimentícia para os filhos. O benefício, que é um direito definido por lei para crianças ou adolescentes de até 18…
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NÃO É PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, em que foram reconhecidas as uniões estáveis simultâneas, é preciso esclarecer…