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Artigos
FILHO DE QUEM? NÃO É DA MÃE QUE LHE DEU A LUZ. OS RESULTADOS INESPERADOS DA GESTAÇÃO DE…
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA
Por Ana Cláudia Brandão , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de Pernambuco
Desde o nascimento da primeira bebê de proveta, Louise Brown, em 1978, verifica um crescimento…
O DIREITO SUCESSÓRIO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Dr. Carlos Eduardo Minozzo Poletto, que contribuiu com as sugestões legislativas da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em relação ao Livro de Direito das Sucessões, na reforma do Código Civil. Publicado…
PROPOSTA DE ESTADO CIVIL DE COMPANHEIRO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL TRAZ INSEGURANÇA JURÍDICA
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
Pode parecer que, pela equiparação entre o casamento e a união estável em efeitos jurídicos, seria lógica a atribuição de estado civil…
A PROPOSTA DO CELIBATO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
O Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), com 2.046 artigos e que regula as relações entre as pessoas antes do…
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: ENTENDA SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva e Dra. Mônica Del Rosso Scrassulo publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
Os alimentos compensatórios têm a função de corrigir, ou, pelo menos, diminuir o desequilíbrio…
A VIOLAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DIREITO FUNDAMENTAL DOS CATÓLICOS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Boletim da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP).
O Supremo Tribunal Federal, cujo papel é de guardião da Constituição Federal, violou o direito fundamental…
‘CHERIE’: ENTENDA A DISPUTA DE EX-NAMORADOS PELA CACHORRINHA E O QUE DIZ A LEI
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo.
Neste domingo, 17, foi noticiado no programa Fantástico da Rede Globo o caso da Cherie, uma cachorrinha Yorkshire, que está em disputa…
STF VIOLA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DECISÃO SOBRE A SEPARAÇÃO JUDICIAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Vídeos adicionados pela ADFAS.
Em 8 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1.167.478/RJ, paradigma do tema de 1053…
A MAIOR LONGEVIDADE DAS PESSOAS IDOSAS SEGUNDO OS DADOS DO IBGE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O Censo de 2022 do IBGE aponta o crescimento da longevidade da população brasileira.
Atualmente 22,2 milhões dos habitantes do nosso país estão na faixa dos 65 anos ou mais.
Isso representa 10,9%…