Artigos

Por José Rogério Cruz e Tucci , originalmente publicado no Conjur Na esfera do processo civil, com o encerramento da fase postulatória, estabiliza-se normalmente o objeto litigioso, propiciando, em seguida, o proferimento de sentença ou de…

Por Caio Morau*, originalmente publicado no Migalhas Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão relatado pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Recurso Especial n° 1.815.796, reconheceu a…

Por Ruy Altenfelder*, originalmente publicado no Correio Braziliense É preciso mudar para que tudo continue como está. Consagrada pelo príncipe Salina no romance O leopardo, quando usada na política a frase soa cínica e reveladora de…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Merece análise a notícia divulgada em vários meios de comunicação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em de agosto de 20, qualificou a relação entre Luiza Brunet e Lírio Parisotto…

Por Fernanda Cioni Constant Pires* A lei 12.318/2010 trouxe ao arcabouço jurídico um instituto que foi primeiramente estudado nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, que foi quem cunhou o termo “SAP-Síndrome da…

Por Gustavo Tepedino* e Ana Carolina Brochado Teixeira**, originalmente publicado no Migalhas Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade…

Por Renata Alvares Gaspar* e Felipe S. Vivas de Castro**, originalmente publicado no Jota Inequivocamente, a Constituição promulgada em 1988 inaugurou, no Brasil, um estado cooperativo que, sem dúvidas, se aperfeiçoou a partir do Código…

Odilon Fernandes* Estamos todos os dias recebendo uma gama considerável de informações, de fatos que nos convencem cada vez mais da necessidade de se tornar do conhecimento de todos o direito que as pessoas têm de ser tratadas com…

Por Joel Dias Figueira Júnior* Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem - felizmente - em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão sendo postadas no espaço digital, além de…

Por Atalá Correia*, originalmente publicado no Conjur Os instrumentos de que o Direito Civil dispõe para a crise contratual, particularmente caso fortuito e onerosidade excessiva, nem sempre são suficientes para enfrentar, com justiça, boa…