Notícias
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E A ADFAS
A Universidade de Coimbra (UC), representada pelo Vice-Reitor, Prof. Dr. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, no interesse de seu Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito, sob a Direção do Prof.…
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CARRO DOADO PELA MÃE A UM FILHO E OMITIDO DE INVENTÁRIO SERÁ BLOQUEADO
Herdeiro que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e posteriormente omitiu essa aquisição no…
SERVIDOR PODERÁ MUDAR DE CIDADE PARA CUIDAR DE SAÚDE MENTAL DA MÃE
Devido à situação de saúde mental da mãe, servidor público consegue transferência para cidade de residência da…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que julgou procedente o pedido que buscava o reconhecimento do direito de servidor público incluir filho inválido como dependente para fins de benefícios previdenciários. A União…
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A VIOLAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DIREITO FUNDAMENTAL DOS CATÓLICOS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Boletim da União dos Juristas Católicos de São…
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E A ADFAS
A Universidade de Coimbra (UC), representada pelo Vice-Reitor, Prof. Dr. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, no…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2023, o Projeto de Lei 48/23, que visa incluir no Código Civil a possibilidade de fixação de “alimentos compensatórios”, como é designada a forma de compensar queda…
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BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº38/2024
Notícias
15º CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIA FAMILIAR DA ABRATEF: DESCONTO ESPECIAL PARA ASSOCIADOS DA ADFAS…
A MORTE DIGNA E AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL POR MEIO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA DE…
O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do…
Como Ofertado pelo Poletto:
É uma série de livros dedicada à harmonização e unificação do Direito da Família e das Sucessões na Europa. A Série Direito da Família Europeu inclui estudos e materiais jurídicos comparativos, bem como estudos sobre os efeitos da Legislação Internacional e Europeia…
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PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
A procriação medicamente assistida criou, desde o início, importantes desafios jurídicos. Esses problemas são, por…
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE ADOÇÃO
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 14 de novembro de 2023,…
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