Notícias
SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA
Por Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de Pernambuco
Desde o nascimento da primeira bebê de proveta,…
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SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO…
Por Ana Cláudia Brandão , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente…
EX-MULHER CASADA EM COMUNHÃO UNIVERSAL COMPÕE POLO PASSIVO DE EXECUÇÃO
A 3ª turma do STJ decidiu que mulher casada sob regime de comunhão universal de bens poderá figurar no polo passivo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem tenha sido comprado com recursos exclusivos de um dos…
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BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº44/2024
Notícias
DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES É CONCEDIDO PELA JUSTIÇA
A 3ª Vara da Família e das…
DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES É CONCEDIDO PELA JUSTIÇA
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da…
A indenização a título de danos morais por abandono afetivo exige detalhamento da conduta e dos prejuízos provocados pela omissão paterna.
Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para indeferir recurso contra decisão que negou indenização por…
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PENSÃO MILITAR SERÁ DIVIDIDA EM PARTES IGUAIS ENTRE EX E ATUAL COMPANHEIRA
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou apelações da ex-mulher de um ex-militar reformado e da…
FAMÍLIA QUE BLINDOU BENS PARA FUGIR DE DÍVIDA TERÁ PENHORA DE 100% DOS IMÓVEIS…
Desembargadores da 16ª câmara Cível do TJ/PR acordaram, por unanimidade, que um grupo familiar agiu em conluio e…
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LEI 14.550 REALIZOU ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA
A Lei 14.550/2023 realizou alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) referentes às medidas protetivas de urgência.
As novas normas legais determinam que para a concessão sumária de medidas protetivas de urgência basta…
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CRIME DE TORTURA PREVISTO NA LEI 9.455 PODE TER AGRAVANTE DO CÓDIGO PENAL PARA…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto…
LEI 14.550 REALIZOU ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA
A Lei 14.550/2023 realizou alterações na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006) referentes às medidas protetivas de…
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