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NOTÍCIAS A UNIÃO ESTÁVEL NO STF E NO CNJ: PALESTRA DA PROF. REGINA BEATRIZ NA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS A Presidente da ADFAS e Acadêmica na APLJ, Prof. Regina Beatriz Tavares da Silva, fala sobre "A união estável no STF…

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Em 15/06/2023, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. Esse dia foi instituído, em 2011, pela Organização das Nações…

Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva com a colaboração de Emily Costa Diniz. O artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, é desenvolvido com maior detalhamento neste texto, trazendo ao leitor todos os…

A Reforma Tributária no Brasil tem sido tema de grande relevância e debate, especialmente quando se trata do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Um levantamento conduzido pelo escritório Regina Beatriz Tavares da Silva…

Local: Auditório do UNIESP Data: 13 e 14 de novembro de 2023 Assista aos vídeos do Presidente da Seção Estadual de Paraíba da ADFAS, Dr. Onaldo Queiroga, que participou dos programas “Sintonia” e “Justiça Legal”, do canal TVMaster,…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Emily Costa Diniz*, publicado originalmente no Estadão - Blog do Fausto Macedo. Recentemente repercutiu na mídia sentença que atribuiu a uma relação de três pessoas a natureza de união estável. O…

25 de septiembre de 2023 a las 16 hs Directora: Prof. Dra. Alicia García de Solavagione (Presidente de la Comission Argentina de Derecho de Familia y Sucesiones de ADFAS) Será transmitido por el Canal de YouTube de la Facultad de…

O 1° SEMINÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, evento multidisciplinar tratando de relevantes temas contemporâneos, organizado pela Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, será realizado no próximo dia 28/set., às 8h30, na…

Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e…

Em 30 de agosto de 2023, o Provimento nº 149 foi publicado pelo CNJ, com o objetivo de concentrar todos os provimentos, presentes e futuros, da Corregedoria Nacional de Justiça, acerca dos serviços notariais e registrais, por meio do…