PM

Durante cerca de três anos, a chef de cozinha Karina Ferrari Fagundes, 45 anos, e o médico do esporte Fábio Peralta Mathias, 47, namoraram alternando fins de semana em São Paulo, na casa dela, e no Rio de Janeiro, na dele. Até que veio a…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Gazeta do Povo A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da votação, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no…

O CNJ aprovou alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão e os procedimentos operacionais relacionados aos precatórios no âmbito do Judiciário. Para adequar a sistemática de quitação da parcela superpreferencial à regra do §2º…

A troca de votos e de alianças é um momento aguardado por vários casais que enxergam, por meio deste ritual, uma forma de seguir uma nova vida, além de confirmar o carinho e companheirismo entre eles. Este sonho, algumas vezes, é impedido…

ADFAS enaltece la terminología utilizada por los medios en las noticias del juzgamiento de la Suprema Corte sobre pensión previsional para amantes. La Asociación de Derecho de Familia y Sucesión (ADFAS), una asociación civil sin fines de…

A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros imóveis rurais. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. A corte…

https://youtu.be/EKaqJeNFXiM O STF JULGOU POR MAIORIA O DESCABIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO DA COEXISTÊNCIA DE DUAS ENTIDADES FAMILIARES: UM CASAMENTO E UMA UNIÃO ESTÁVEL OU DUAS UNIÕES ESTÁVEIS. ADFAS enaltece a adequação da…

Webinar  sobre  “Contrato de Coparentalidade” em /12/20 (terça-feira), às h00 (horário de Brasília). Expositores: Danilo Porfírio e Regina Beatriz. Tradutor para o espanhol: Ricardo Bepmale O evento é gratuito e tem vagas limitadas.…

Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos…