AM

Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores,…

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................... 4 DOUTRINA NACIONAL A subsidiariedade dos afetos na união matrimonial The subsidiarity of…

CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO VOLUME ESPECIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 4 DOUTRINA NACIONAL A tutela do corpo feminino pelo estado como reflexo…

Processo: REsp 1.617.636-DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/08/20, DJe 03/09/20. Ramo do Direito: Direito Civil. Tema: Sucessão aberta na vigência do Código Civil de . Art. 1.6, § 2º, do…

Textos foram apresentados por deputados. Um permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para vítimas matricularem filhos em escolas perto de casa Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha …

Originada no Projeto de Lei 1.619/2019 , a Lei 13.882/2019 garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. Fonte: …

Originada no Projeto de Lei 17/2019, a Lei 13.880/2019 permite ao juiz ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor, em casos de violência doméstica. Fonte: Planalto …

Um marido processou o homem que, segundo ele, teria tido um caso com a sua esposa, e ganhou a indenização no valor de US$ 750 mil (equivalente a R$ 3 milhões na cotação atual). O caso inusitado ocorreu no estado da Carolina do Norte (EUA).…

“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa…

Por Bruno de Ávila Borgarelli* Deve ser derrubada para sempre uma das iniciativas legislativas mais aberrantes da história do país (pelo conteúdo e pela forma), que teria passado em votação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos…