divórcio

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo. Em 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Plenário, que o divórcio consensual, mesmo com filhos menores de…

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e…

Em julgamento de Recurso Especial, sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Emenda Constitucional nº 66/2010, a famosa “Emenda do Divórcio”, não aboliu a separação judicial do…