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CONFERÊNCIA ONLINE SOBRE O ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA ARGENTINO
Dra. Graciela Medina* disertará on line sobre Derecho de Familia, Género y Coronavirus.
Será el martes 7 de abril a las a través de Zoom. Inscripciones e ingreso a la plataforma on line se solicita por correo electrónico en…
EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, JUIZ CELEBRA CASAMENTO PELA INTERNET
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife,…
MINUTA DE PL PROPÕE RETIRADA DE NOME DE AGRESSOR EM ASSENTO DE NASCIMENTO
O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir.
Representantes da CEDCivil - Comissão de Direito Civil da OAB/GO apresentaram proposta de minuta de projeto de lei, que visa retirar o nome de genitores agressores do…
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*
*Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente da Seção Estadual da…
TERCEIRA TURMA EXTINGUE EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR FALECIDO E REDIRECIONADA AOS HERDEIROS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do…
TJPR: PARTILHA POR ARROLAMENTO NÃO PERMITE CONTROVÉRSIA ENTRE PARTES
A partilha por arrolamento só pode acontecer quando não houver nenhuma controvérsia entre as partes com relação à divisão dos bens. Assim entendeu a ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao anular partilha por ausência de intimação…
REGINA BEATRIZ FALA SOBRE "ESTATUTO DAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI"
O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original, propõe que sejam reconhecidas como famílias, com todos os direitos respectivos, todas as formas de união…
LA IMPORTANCIA DE LA REVELACIÓN DEL DONANTE DE GAMETOS EN LA REPRODUCCIÓN HUMANA ASISTIDA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva *, originalmente publicado na Revista de Derecho de Familia Persona y Sucesiones (La Ley)
Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto…
FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS PALESTRA NAS JORNADAS ARGENTINO-LUSO-BRASILEIÑAS
O Professor Doutor Flávio Henrique dos Santos, Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Pernambuco, palestrou nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas, Argentina, sobre ‘Trastornos de la personalidad y responsabilidad civil por abuso de la…