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CORONAVÍRUS ACELERA ANDAMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL
Em Curitiba, o sonho de um casal que estava na fila de espera por três anos se realizou na quarentena. Veridiana e Maurici Koentopp esperavam por este momento desde janeiro de 2017, quando receberam a notícia de que estavam habilitados para…
DEVEDOR DE ALIMENTOS CONSEGUE LIBERDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Homem preso por não pagar pensão alimentícia consegue suspensão do decreto prisional até que seja normalizada a situação de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Decisão…
UNIÃO DEVE PAGAR PENSÃO POR MORTE A MAIOR INCAPAZ QUE ERA CURATELADA POR SERVIDOR FEDERAL
Para o juiz, a prova produzida nos autos revela que, no caso concreto, o falecido era responsável efetivo pela subsistência da parte autora.
O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a…
REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA
Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes*, originalmente publicado no Conjur
Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais,…
CONFERÊNCIA ONLINE SOBRE O ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA ARGENTINO
Dra. Graciela Medina* disertará on line sobre Derecho de Familia, Género y Coronavirus.
Será el martes 7 de abril a las a través de Zoom. Inscripciones e ingreso a la plataforma on line se solicita por correo electrónico en…
EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, JUIZ CELEBRA CASAMENTO PELA INTERNET
Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife,…
MINUTA DE PL PROPÕE RETIRADA DE NOME DE AGRESSOR EM ASSENTO DE NASCIMENTO
O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir.
Representantes da CEDCivil - Comissão de Direito Civil da OAB/GO apresentaram proposta de minuta de projeto de lei, que visa retirar o nome de genitores agressores do…
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*
*Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente da Seção Estadual da…
TERCEIRA TURMA EXTINGUE EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR FALECIDO E REDIRECIONADA AOS HERDEIROS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a validade de uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do…
TJPR: PARTILHA POR ARROLAMENTO NÃO PERMITE CONTROVÉRSIA ENTRE PARTES
A partilha por arrolamento só pode acontecer quando não houver nenhuma controvérsia entre as partes com relação à divisão dos bens. Assim entendeu a ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao anular partilha por ausência de intimação…