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ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito…
A UNIÃO ESTÁVEL NO STF E NO CNJ: PALESTRA DA PROF. REGINA BEATRIZ NA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS…
A Presidente da ADFAS e Acadêmica na APLJ, Prof. Regina Beatriz Tavares da Silva, fala sobre "A união estável no STF e no CNJ".
O tema engloba desde a equiparação dos efeitos sucessórios da união estável aos do casamento até a inovação…
O INCESTO NOS MÉTODOS ARTIFICIAIS DE REPRODUÇÃO: HOLANDÊS FOI PROCESSADO APÓS TER MAIS DE 550 FILHOS…
Após ter mais de 550 filhos pela doação de seus gametas, Jonathan Jacob Meijer, 41 anos, foi proibido pela Justiça Holandesa, no dia 28 de abril de 2023, de realizar novas doações de esperma, sob pena de multa de 100.000 euros por infração,…
CNJ: ASCENDENTES NÃO PODEM RECONHECER A PATERNIDADE OU A MATERNIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIALMENTE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.000, reconheceu a impossibilidade do reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva de neto por ascendentes (avós) pela via extrajudicial.
Na Consulta…
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REALIZADO PELA ADFAS DÁ ORIGEM A DOIS PROVIMENTOS DO CNJ
Publicada a Lei nº 14.382/22, que realizou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), entre elas, a inserção do artigo 94-A, a ADFAS promoveu o Pedido de Providências nº 0004621-98.2022.2.00.0000 perante o Conselho Nacional…
PROF. DR. VITOR KÜMPEL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA ADFAS, PARTICIPOU…
O II Encontro de Direito Notarial e Registral do Piauí, realizado nos dias 30/06/2023 e 01/07/2023, reuniu renomados palestrantes nacionais para discutir os mais variados temas do Direito Notarial e Registral e contou com a participação do…
ASSOCIADAS DA ADFAS PALESTRAM EM EVENTO PROMOVIDO PELA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA…
No Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB/SP, cuja Presidente é a Dra. Marcela Carinhato Valente, também Presidente da Subseção do Interior da Seção…
ADFAS REALIZA EVENTO EM PROL DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA AO REDOR DO MUNDO
Neste mês chamado de Junho Violeta, em que se busca a conscientização e a prevenção contra a violência à pessoa idosa, a ADFAS reuniu-se em evento presencial sobre a proteção da "pessoa maior" ao redor do mundo, com as participações das…
CASO GUGU LIBERATO: STJ RECONHECE A TESE DA ADFAS DE QUE COMPANHEIRO/A NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO
Em 20/06/2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato.
Nesse testamento Gugu deixou…
STJ: REPETITIVO DISCUTE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição…