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SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS: COMENTADO POR NOTÁRIOS, REGISTRADORES, MAGISTRADOS E…
A obra contém comentários realizados por vários autores - notários, registradores, magistrados e profissionais - à Lei nº 14.382/2022, abordando as transformações da Lei do Serp que afetaram os registros públicos e seus impactos na…
OS EFEITOS PREOCUPANTES SOBRE A FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O REENCONTRO COM PANDORA
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira e Dijeison Tiago Rios Nascimento
Resumo
O texto aborda criticamente o reconhecimento de parentesco colateral afetivo sem que haja um parentesco afetivo em linha reta, alertando para problemas de…
LANZAMIENTO DEL TRATADO DE LA PERSONA MAYOR TENDRÁ TRANSMISIÓN EN VIVO
El lanzamiento del Tratado de la Persona Mayor, el 2° libro bilingüe de la Serie ADFAS/Almedina, será transmitido en vivo por el canal de YouTube de ADFAS y en nuestro Instagram @adfaspelafamilia.
Tendremos el honor de contar con la…
WEBINAR – NOVIDADES REGISTRAIS: UNIÃO ESTÁVEL EM FORMULÁRIOS (RCPN) E SISTEMA ELETRÔNICO DE…
Em 15 de agosto de 2023, às 19h00, a ADFAS realizará o webinar "Novidades registrais: união estável em formulários (RCPN) e sistema eletrônico de registros públicos (RTD e RCPJ)".
Dr. Vitor Frederico Kümpel falará sobre os impactos da…
STJ REAFIRMA PRECEDENTE DO STF QUE AUTORIZA PROFERIR NOVA DECISÃO EM INVENTÁRIO NÃO CONCLUÍDO PARA…
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em…
STJ: DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE POR OFENSA À HONRA DO FALECIDO EXIGE PRÉVIA CONDENAÇÃO CRIMINAL DO…
Esta matéria foi extraída do site do STJ.
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
ASSISTA AOS VÍDEOS DO 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
O Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em Portugal e na Espanha, agora pode ser usufruído por meio dos vídeos que foram gravados em 3 Universidades.
Professores que são referência em suas áreas realizam comparações entre o direito…
A UNIÃO ESTÁVEL NO STF E NO CNJ: PALESTRA DA PROF. REGINA BEATRIZ NA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS…
A Presidente da ADFAS e Acadêmica na APLJ, Prof. Regina Beatriz Tavares da Silva, fala sobre "A união estável no STF e no CNJ".
O tema engloba desde a equiparação dos efeitos sucessórios da união estável aos do casamento até a inovação…
O INCESTO NOS MÉTODOS ARTIFICIAIS DE REPRODUÇÃO: HOLANDÊS FOI PROCESSADO APÓS TER MAIS DE 550 FILHOS…
Após ter mais de 550 filhos pela doação de seus gametas, Jonathan Jacob Meijer, 41 anos, foi proibido pela Justiça Holandesa, no dia 28 de abril de 2023, de realizar novas doações de esperma, sob pena de multa de 100.000 euros por infração,…
CNJ: ASCENDENTES NÃO PODEM RECONHECER A PATERNIDADE OU A MATERNIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIALMENTE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.000, reconheceu a impossibilidade do reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva de neto por ascendentes (avós) pela via extrajudicial.
Na Consulta…