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PERDA DE UMA CHANCE
*Por Regina Beatriz Tavares da Silva
SÃO PAULO – Na última prova da Olimpíada deste ano, pessoas do mundo inteiro viram uma cena chocante, a seguir descrita.
Na maratona, o desportista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima realizava a…
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO
* Por Regina Beatriz Tavares da Silva
É lei da física: contra toda ação há uma reação oposta e de igual intensidade. Vivemos isso em projetos de lei sobre o núcleo básico da sociedade, a família.
De um lado, o projeto de lei do Senado…
Negócio Jurídico realizado sem Outorga Uxória na União Estável pode gerar direito indenizatório, mas…
UNIÃO ESTÁVEL X OUTORGA UXÓRIA. O reconhecimento constitucional da união estável não a igualou ao casamento. - Como regra, é impossível a contraparte ter conhecimento dessa informal relação familiar. - Efeito erga omnes que não é…