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Jurisprudência
STJ: VENDA DE BEM DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE, POR MEIO DE PESSOA INTERPOSTA, É ANULÁVEL EM ATÉ…
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.679.5 – GO
Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /03/20, publicado no DJe em 13/03/20
Ementa:
DIREITO CIVIL. RECURSO…
STJ: IRMÃOS QUE RENUNCIARAM À HERANÇA NÃO PODEM PLEITEAR ANULAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEL DA FALECIDA
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.433.650 – GO
Relatora: Ministro Luis Felipe Salomão
Órgão julgador: 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /03/20, publicado no DJe em 13/03/20
Ementa:
RECURSO ESPECIAL.…
STJ: DIÁRIAS DE VIAGEM E TEMPO DE ESPERA INDENIZADO NÃO COMPÕEM CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.747.540 – SC
Relatora: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 10/03/2020, publicado no DJe em 13/03/2020
Ementa:…
STJ: EM CASO DE MORTE DE COTITULAR, SALDO EM CONTA CONJUNTA SOLIDÁRIA DEVE SER OBJETO DE INVENTÁRIO…
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.836.130 - RS
Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /03/20, publicado no DJe em 12/03/20
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL…
TJDFT: IDADE AVANÇADA NÃO IMPLICA INCAPACIDADE DE TESTAR
Classe do Processo: Apelação Cível nº 05941-41.26.8.07.0007
Acórdão: 175
Relatora: Desembargadora Leila Arlanch
Órgão julgador: 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Data do julgamento: /20
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STJ: SOLIDARIEDADE EM CONTA CONJUNTA NÃO DÁ PROPRIEDADE DO VALOR COMPLETO
A existência de termo de solidariedade em conta bancária conjunta não garante plena propriedade sobre o valor total em caso de falecimento de um dos correntistas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou…
STJ: EXECUÇÃO CONTRA PESSOA JÁ FALECIDA NÃO ADMITE REDIRECIONAMENTO AOS HERDEIROS
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.7.9-DF
Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 04/20
Ementa:
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FINANCIAMENTO…
STJ: FIXAÇÃO DE VALOR DE ADIANTAMENTO DE HERANÇA NÃO CONFIGURA NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.738.656-RJ
Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 03/12/20, publicado no DJe em 05/12/20
Ementa:
CIVIL. …
STJ: DIREITO DE MEAÇÃO DE TERCEIRO ALHEIO À EXECUÇÃO DEVE SER RESGUARDADO EM 50% DO VALOR DE…
Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.728.086 - MS
Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 27/08/20, publicado no DJe em 03/09/20
Ementa:
RECURSO…
TJRS APLICA REGRA QUE DISTINGUE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA SOBREPARTILHA
Classe do Processo/Assunto: Agravo de Instrumento nº 70083387449 / Inventário e Partilha
Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Órgão julgador: 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data do julgamento: …