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Artigos
29 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA
Por Antonio Jorge Pereira Jr.
O Estatuto da Criança e do Adolescente cumpriu 29 anos sábado.
Ainda é uma lei avançada. Promulgado em 1990, nasceu em sintonia com a Constituição de 1988 e a Convenção dos Direitos da Criança de Nova…
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO DE FAMÍLIA
Por Grazielly Fontes
A economia sempre teve importância para a sociedade, despertando durante várias fases da humanidade respostas e soluções para o equilíbrio social.
A economia, assim como direito, encontra seu cerne nas ciências…
SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO: A MANUTENÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ESCOLHA JURÍDICA PARA CASAIS EM…
Por José Weidson de Oliveira Neto*
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral e em breve julgará a matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1167478, qual seja: a manutenção da separação judicial…
PARCERIA PELO IDOSO
Por Dr. Antonio Jorge Pereira Júnior , originalmente publicado no Jornal O Povo
Semana passada a ministra Damares Alves foi filmada dançando carimbó na Barra do Ceará, em companhia da Secretária de Proteção Social do Estado, Socorro…
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das…
A ILEGALIDADE DO ‘DIVÓRCIO IMPOSITIVO’
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”.…
A VITÓRIA DA LEGALIDADE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Folha de São Paulo
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu revogar os divórcios impositivos feitos com base nos Provimentos Estaduais de Pernambuco e do Maranhão que…
O DIVÓRCIO IMPOSITIVO: GRAVE RISCO A CULTURA DA PACIFICAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Roberto Paulino de Albuquerque Jr**, originalmente publicado no Conjur
Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Maranhão publicaram nos diários oficiais dos respectivos Estados provimentos de suas…
O DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO
Por Carlos Alberto Garbi*, originalmente publicado no Migalhas
O Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, na sua edição 88/19, de 14 de maio de 2019, publicou o provimento 6/19, da Corregedoria Geral da Justiça de…
DIVÓRCIO IMPOSITIVO
Por Vitor Frederico Kümpel, originalmente publicado no Migalhas
Foi editado recentemente o Provimento 06/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco, no último dia 29 de abril, instituindo o divórcio impositivo.
O…