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Artigos
PARCERIA PELO IDOSO
Por Dr. Antonio Jorge Pereira Júnior , originalmente publicado no Jornal O Povo
Semana passada a ministra Damares Alves foi filmada dançando carimbó na Barra do Ceará, em companhia da Secretária de Proteção Social do Estado, Socorro…
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das…
A ILEGALIDADE DO ‘DIVÓRCIO IMPOSITIVO’
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”.…
A VITÓRIA DA LEGALIDADE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Folha de São Paulo
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu revogar os divórcios impositivos feitos com base nos Provimentos Estaduais de Pernambuco e do Maranhão que…
O DIVÓRCIO IMPOSITIVO: GRAVE RISCO A CULTURA DA PACIFICAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Roberto Paulino de Albuquerque Jr**, originalmente publicado no Conjur
Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Maranhão publicaram nos diários oficiais dos respectivos Estados provimentos de suas…
O DIVÓRCIO POR NOTIFICAÇÃO
Por Carlos Alberto Garbi*, originalmente publicado no Migalhas
O Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, na sua edição 88/19, de 14 de maio de 2019, publicou o provimento 6/19, da Corregedoria Geral da Justiça de…
DIVÓRCIO IMPOSITIVO
Por Vitor Frederico Kümpel, originalmente publicado no Migalhas
Foi editado recentemente o Provimento 06/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco, no último dia 29 de abril, instituindo o divórcio impositivo.
O…
O DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NAS VARAS CRIMINAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Por Flávia Padilha Barbosa Melo , originalmente publicado no Movimento Sistêmico
O Projeto PH Sistêmico utiliza a filosofia Hellingeriana com os adolescentes em conflito com a lei em Maceió, Estado de Alagoas, há praticamente 03 (três)…
O CNJ PROIBIU A MULTIPARENTALIDADE EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em…
STJ RECONHECE DIREITO À INDENIZAÇÃO DE MULHER CONTAMINADA POR AIDS PELO COMPANHEIRO
Por: Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de condenação do companheiro no pagamento de indenização pelos danos…