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Artigos
A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que está realizando webinares e outros encontros sobre a Reforma do Código Civil, promoveu debate sobre as propostas referentes à capacidade civil.
O tema da inclusão das…
O CÓDIGO CIVIL NÃO PODE TER REFORMA EXPRESS
São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização seria, por exemplo, a inclusão na legislação federal do casamento entre pessoas do mesmo gênero. As alterações propostas são reformistas,…
OS CONTRATOS SUCESSÓRIOS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Carlos Eduardo Minozzo Poletto*, publicado originalmente no ConJur.
A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089; CC/2002, artigo 426) nunca encorajou a…
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE SER EXPRESS?
Regina Beatriz Tavares da Silva*
No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de…
INADEQUAÇÃO DA LEI DO SIGILO DO NOME DA OFENDIDA NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI 14.857/2024):…
Por Dr. Venceslau Tavares Costa Filho*, Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, e Ingrid Zanella Andrade Campos**, originalmente publicado no Portal Jurídico - Juridicamente.
O Presidente Lula sancionou no dia 21 de maio de…
NUEVOS PARADIGMAS SOBRE LA VEJEZ
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
IMPUESTOS Y FAMILIA
Por Dra. Graciela Medina, Associada Honorária e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Jornal La Ley.
No artigo sobre "Impostos e família", a Dra. Graciela Medina estuda, na perspectiva do…
FILHO DE QUEM? NÃO É DA MÃE QUE LHE DEU A LUZ. OS RESULTADOS INESPERADOS DA GESTAÇÃO DE…
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
SUPREMA CORTE DO ALABAMA (EUA) ENTENDE QUE O EMBRIÃO CONGELADO DEVE SER TRATADO COMO PESSOA
Por Ana Cláudia Brandão , Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado na Folha de Pernambuco
Desde o nascimento da primeira bebê de proveta, Louise Brown, em 1978, verifica um crescimento…
O DIREITO SUCESSÓRIO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Dr. Carlos Eduardo Minozzo Poletto, que contribuiu com as sugestões legislativas da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em relação ao Livro de Direito das Sucessões, na reforma do Código Civil. Publicado…