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A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA É O TEMA DA ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA ADFAS À FOLHA DE SÃO PAULO
No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade ou desconto sobre valor de passagens intermunicipais
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas,…
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM FILHOS MENORES
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo.
Em 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Plenário, que o divórcio consensual, mesmo com filhos menores de…
ARTIGO – LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMPLETA 14 ANOS
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMPLETA 14 ANOS
Dra. Kátia Boulos
Dra. Verônica Cezar-Ferreira
Dra. Denise Maria Perissini da Silva
Dr. Eduardo de Oliveira Leite
Neste dia 26 de agosto a LAP – Lei de Alienação Parental (Lei nº…
A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que está realizando webinares e outros encontros sobre a Reforma do Código Civil, promoveu debate sobre as propostas referentes à capacidade civil.
O tema da inclusão das…
O CÓDIGO CIVIL NÃO PODE TER REFORMA EXPRESS
São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização seria, por exemplo, a inclusão na legislação federal do casamento entre pessoas do mesmo gênero. As alterações propostas são reformistas,…
OS CONTRATOS SUCESSÓRIOS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Por Carlos Eduardo Minozzo Poletto*, publicado originalmente no ConJur.
A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089; CC/2002, artigo 426) nunca encorajou a…
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE SER EXPRESS?
Regina Beatriz Tavares da Silva*
No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de…
INADEQUAÇÃO DA LEI DO SIGILO DO NOME DA OFENDIDA NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI 14.857/2024):…
Por Dr. Venceslau Tavares Costa Filho*, Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, e Ingrid Zanella Andrade Campos**, originalmente publicado no Portal Jurídico - Juridicamente.
O Presidente Lula sancionou no dia 21 de maio de…
NUEVOS PARADIGMAS SOBRE LA VEJEZ
Por Dr. Eugênio Gil Gil, Presidente da Comissão Colombiana de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS. Advogado, Tabelião, Especialista em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Economia pela Universidad de Los…
IMPUESTOS Y FAMILIA
Por Dra. Graciela Medina, Associada Honorária e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, originalmente publicado no Jornal La Ley.
No artigo sobre "Impostos e família", a Dra. Graciela Medina estuda, na perspectiva do…