BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº15/2023
- CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS
O 5º Congresso Internacional da ADFAS de coordenação geral da Presidente, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi realizado de 11 a 26 de abril de 2023, presencialmente e com transmissão online, nas seguintes Universidades: Coimbra, Católica do Porto, Vigo, Salamanca e Valência.
Em todas as Universidades tivemos a Coordenação local de Presidentes das Comissões Internacionais da ADFAS, conforme galeria de fotos a seguir, em que estão, em ordem cronológica, os Professores Doutores André Dias Pereira, Rita Lobo Xavier, Maria Bravo Bosch, Lorenzo Bujosa Vadell e Juan Alfredo Obarrio.
66 palestrantes brilharam no evento, com lições inesquecíveis sobre a família na atualidade.
- LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA – SÉRIE ADFAS/ALMEDINA
A ADFAS anuncia o lançamento do livro Tratado da Pessoa Idosa, a segunda obra bilíngue da Série ADFAS/Almedina.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões.
A cerimônia de lançamento foi realizada durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, na Universidade de Coimbra, no dia 11 de abril, e na Universidade de Vigo, no dia 18 de abril.
Os nossos associados têm desconto especial de 40%.
- LANÇAMENTO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA É DESTAQUE NA CBN CUIABÁ
O Tratado da Pessoa Idosa, coordenado por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Dra. Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, é destaque na CBN Cuiabá, em programa apresentado pela jornalista Marcela Vasconcelos.
A Presidente da ADFAS foi entrevistada durante sua estada em Valência, na Espanha, na última etapa do Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em abril deste ano em cinco Universidades de Portugal e da Espanha. Durante o evento, o Tratado da Pessoa Idosa foi oficialmente lançado na Europa.
- MATERNIDADE E DIREITO
Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das mães, podemos perguntar o que é ser mãe? Mãe biológica, adotiva ou afetiva? Há diferenças entre elas em direitos e obrigações?
Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e conflitos familiares. Afinal, o que define uma mãe? É o laço sanguíneo? O processo legal de adoção? Ou é o amor e o cuidado que uma pessoa dedica a uma criança? Vamos explorar cada uma dessas possibilidades e entender melhor suas implicações.
Leia o artigo completo de Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS.
- TJSP: PAI INDENIZARÁ FILHA DE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL POR ABANDONO AFETIVO
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de abandono afetivo. O acórdão majorou a reparação por danos morais para R$ 40 mil.
Segundo os autos, a requerente alegou que o pai não teve participação em sua criação e sempre ofereceu tratamento discriminatório em comparação às outras filhas, de relação conjugal, sequer apresentando a autora ao restante da família. Por sua vez, o réu postulou que manteve relacionamento próximo com a criança até os cinco anos de idade, mas passou a ter dificuldades de convívio desde então, em virtude de dificuldades impostas pela genitora – circunstância que não foi comprovada em juízo.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 179,00 ou € 25,76, na versão física, e R$ 125,00 ou €15,20, “e-book”.
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.