ADFAS

A paternidade socioafetiva – reconhecimento legal de parentesco a partir dos vínculos sociais e afetivos entre um adulto e uma criança que não possuem filiação biológica – voltou à discussão após uma decisão recente do Tribunal de Justiça…

Por Luís Felipe Rasmuss de Almeida Em sequência ao início da vigência do novo Código Civil chinês, uma recente decisão envolvendo Direito de Família proferida pelo juiz Feng Miao da Terceira Divisão da Corte Distrital de Fangshan em…

III ENCUENTRO IBERO-ITALOAMERICANO DE DERECHO PARLAMENTARIO XXVI JORNADA DE INTERPRETACIÓN Y APLICACIÓN DE LA CONSTITUICIÓN O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro e contou com a presença de renomados juristas estrangeiros, sobretudo…

A instituição permitiu que um médico acessasse e imprimisse o prontuário médico de pessoa que não era seu paciente, fora do horário de expediente e em total interesse próprio. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu/SP…

Não é necessária autorização judicial para a validade do contrato de gestão de carreira e agenciamento de jogador de futebol profissional celebrado por atleta menor de idade, mas com mais de 16 anos, devidamente representado por seus pais.…

Iniciamos o mês de março com a excepcional exposição de Lorenzo Bujosa, Membro Honorário da ADFAS, que, com a moderação de Ana Cláudia Brandão, Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS, trouxe reflexões acerca do tema de…

A Justiça de SP proibiu um pai que frequenta festas clandestinas durante a pandemia de visitar o filho de apenas cinco meses de idade. Por determinação da juíza de Direito Paula Lopes Gomes, da 2ª vara Da Família E Sucessões do Butantã,…

Com número expressivo de participantes e debate jurídico de alto nível, o primeiro webinar da ADFAS em 2021 foi um sucesso! Regina Beatriz Tavares da Silva e Paulo Roque Khouri analisaram a repercussão geral da Tese firmada pelo STF que…

Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), …